Agravo em Recurso Especial 0013724-25.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0013724-25.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 413539/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2026, 09:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 413539/2026

29/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 413539/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385688/2026

23/04/2026, 14:21

Protocolizada Petição 385688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 297048/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 327192/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0327192 - AgRg no AREsp 2975097 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0297048 - AgRg no AREsp 2975097 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 413539/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 413539/2026

Protocolizada Petição 413539/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385688/2026

Protocolizada Petição 385688/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 297048/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 327192/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0327192 - AgRg no AREsp 2975097 - Publicação prevista para 22/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0297048 - AgRg no AREsp 2975097 - Publicação prevista para 22/04/2026

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