Procedimento Comum Cível 0801035-85.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

29/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 16:01

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:49

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição

29/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 16:01

Extinto o processo por desistência

28/08/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DO AMARAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:09

Juntada de Certidão

23/11/2023, 12:09

Juntada de petição

27/07/2023, 10:30

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:32

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:55

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:54

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801035-85.2020.8.10.0137. Intimação - DEMANDANTE: FRANCISCO GALVAO DAMASCENO DEMANDADO: Antonio Jose da Costa Damasceno Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO BRITO DO AMARAL - PI4002, MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO - PI14486 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte requerida, através de seu advogado(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Fica o sujeito processual desde logo ciente de que, caso nada requeira, serão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Tutóia – MA, 10/06/2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:21

Juntada de petição

19/04/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 22/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

10/03/2022, 15:16

Juntada de petição

07/03/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

12/02/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO GALVAO DAMASCENO REQUERIDO: Antonio Jose da Costa Damasceno ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação. Tutóia, 28 de janeiro de 2022 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801035-85.2020.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:54

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:53

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:50

Decorrido prazo de Antonio Jose da Costa Damasceno em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:26

Juntada de contestação

10/05/2021, 15:24

Expedição de informações pessoalmente.

29/04/2021, 09:17

Juntada de Certidão

22/04/2021, 09:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 08:46

Juntada de Carta ou Mandado

29/01/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 08:56

Conclusos para despacho

17/09/2020, 18:50

Juntada de Certidão

17/09/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 17:57

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 17:44

Despacho

•24/11/2023, 11:59

Despacho

•18/10/2022, 18:32

Despacho

•22/03/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:53

Despacho

•01/12/2020, 08:56