Procedimento Comum Cível 0803566-74.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 09:48

Juntada de cópia de dje

05/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO MENDES CRUZ em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:18

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 08:39

Juntada de termo

28/11/2022, 08:39

Juntada de petição

25/11/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 08:35

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 09:48

Juntada de cópia de dje

05/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIO MENDES CRUZ em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:18

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 10:32

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 08:39

Juntada de termo

28/11/2022, 08:39

Juntada de petição

25/11/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:54

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:35

Juntada de Certidão

02/08/2022, 08:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:27

Juntada de petição

21/07/2022, 22:19

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo as partes autora e requerida por seus procuradores acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 12 de julho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0803566-74.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): L. A. M. C. Advogado/Autoridade do(a)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:23

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:15

Juntada de réplica à contestação

26/04/2022, 19:40

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). Pinheiro/MA, 28 de março de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0803566-74.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): L. A. M. C. Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:25

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:24

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC

10/03/2022, 15:21

Conciliação infrutífera

10/03/2022, 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 09:10, 1º CEJUSC de Pinheiro .

10/03/2022, 15:21

Juntada de petição

09/03/2022, 20:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

18/02/2022, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2022, 13:12

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 15:36

Juntada de termo

02/02/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 10/03/2022 09:10hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 28 de janeiro de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0803566-74.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Tarifas] PARTE(S) REQUERENTE(S): L. A. M. C. Advogado/Autoridade do(a)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

28/01/2022, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 09:10, 1º CEJUSC de Pinheiro.

28/01/2022, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

28/01/2022, 08:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/01/2022, 09:50

Conclusos para despacho

23/01/2022, 12:17

Juntada de termo

23/01/2022, 12:17

Juntada de petição

21/01/2022, 19:36

Juntada de contestação

18/01/2022, 16:38

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 09:46

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 15:05

Documentos

Sentença

•01/06/2023, 17:43

Despacho

•31/10/2022, 19:54

Despacho

•09/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:24

Decisão

•27/01/2022, 09:50

Despacho

•20/11/2021, 09:46