Execução Fiscal 0856929-37.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 11.201,02

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:21

Juntada de petição

10/01/2024, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 15:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802758-60.2023.8.10.0000

08/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Juntada de petição

28/02/2023, 22:05

Juntada de petição

14/02/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 16:40

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:21

Juntada de petição

10/01/2024, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 12:28

Decisão

•10/10/2022, 16:12

08/01/2024, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 15:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802758-60.2023.8.10.0000

08/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:01

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

14/04/2023, 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

14/04/2023, 15:26

Juntada de petição

28/02/2023, 22:05

Juntada de petição

14/02/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 16:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/10/2022, 16:13

Conclusos para decisão

08/08/2022, 16:57

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 15/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:21

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executada: BANCO GMAC S.A. Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO⊃1; Apresentada impugnação à Exceção de Pré-Executividade, promovo a intimação da parte Excipiente/Executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo Excepto/Exequente. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2022. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Assessor de Juiz ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ExFis: 0856929-37.2018.8.10.0001

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:58

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:57

Juntada de contestação

24/01/2022, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 15:51

Juntada de Certidão

19/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2019, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:58

Conclusos para despacho

01/02/2019, 11:44

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 15:51

Despacho

•01/02/2019, 11:58