Cumprimento de sentença 0828262-12.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.626,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB/MA 9038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:31

Publicado Intimação em 01/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

03/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 13:28

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 11:11

04/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:31

Publicado Intimação em 01/08/2023.

03/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

03/08/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:49

Recebidos os autos

06/06/2023, 08:35

Juntada de decisão

06/06/2023, 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 12:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

06/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 17:37

Juntada de apelação

22/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 28 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0828262-12.2016.8.10.0001

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 10:05

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021, 13:20

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

13/08/2021, 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

15/08/2018, 11:41

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 16:11

Conclusos para despacho

13/06/2016, 16:11

Decisão

•10/05/2023, 20:03

Acórdão (expediente)

•14/02/2023, 09:13

Acórdão

•10/02/2023, 12:32

Decisão (expediente)

•25/11/2022, 12:29

Decisão

•25/11/2022, 11:46

Despacho

•09/11/2022, 10:49

Decisão (expediente)

•20/10/2022, 08:18

Decisão

•19/10/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:52

Sentença

•31/08/2021, 13:20

Decisão

•15/08/2018, 11:41