Procedimento Comum Cível 0826222-23.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:12

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:11

Decorrido prazo de ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:03

Juntada de petição

31/01/2022, 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826222-23.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das prom

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 18:07

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:12

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:11

Decorrido prazo de ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:03

Juntada de petição

31/01/2022, 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•24/11/2021, 11:04

Despacho

•13/08/2021, 19:18

28/01/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826222-23.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das prom

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 18:07

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de ARTUR JOEL SILVA NOGUEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/06/2019, 10:14

Conclusos para julgamento

18/06/2018, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018, 16:01

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 21:17

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 17:01

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2018, 16:08

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 23:39

Conclusos para despacho

26/07/2017, 23:17

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 23:17

Despacho

•11/06/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•05/04/2018, 16:08

Despacho

•26/01/2018, 14:20