Recurso Especial 0802132-72.2019.8.10.0035 - TJMA

Recurso Especial 0802132-72.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 26/10/2023

30/10/2023, 13:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 1075704/2022 - AgInt

31/08/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075704 - AgInt no REsp 2015507 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075704/2022 - AgInt no REsp 2015507/MA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000182-2023-AJC-4T)

16/08/2023, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075704/2022 - AgInt no REsp 2015507/MA

09/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/12/2022, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para MARIA DE BARROS SILVA PINTO apresentar resposta à petição n. 1075704/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

15/12/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2022 Petição Nº 1075704/2022 -

22/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/11/2022, 19:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 20:30

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