Cumprimento de sentença 0804937-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB/MA 11996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EDVALDO DAMASCENO MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 12/04/2024

18/07/2024, 11:44

Juntada de petição

11/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 09:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:39

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2023, 17:03

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 10:24

Juntada de petição

01/08/2023, 11:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 12/04/2024

18/07/2024, 11:44

Juntada de petição

11/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:09

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 08:58

Despacho

•12/05/2023, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 09:47

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2024, 08:58

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:39

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2023, 17:03

Juntada de contrarrazões

02/08/2023, 10:24

Juntada de petição

01/08/2023, 11:35

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

14/07/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 22:53

Conclusos para despacho

12/05/2023, 15:23

Juntada de despacho

12/05/2023, 12:33

Recebidos os autos

12/05/2023, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2022, 13:59

Juntada de contrarrazões

29/05/2022, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 11:03

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:56

Juntada de apelação

08/02/2022, 14:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:19

Juntada de petição

14/01/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804937-08.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EDVALDO DAMASCENO MELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por EDVALDO DAMASCENO MELO em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da CBMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoçõ

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 18:11

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:50

Conclusos para decisão

09/11/2017, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 16:51

Publicado Intimação em 17/07/2017.

17/07/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2017, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2017, 16:27

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2017, 17:49

Juntada de Certidão

06/07/2017, 17:49

Juntada de Petição de contestação

14/12/2016, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica

13/10/2016, 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2016, 08:38

Conclusos para decisão

19/02/2016, 12:37

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 12:37

Acórdão (expediente)

•14/04/2023, 11:51

Acórdão

•13/04/2023, 09:08

Despacho

•21/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:56

Sentença

•24/11/2021, 15:29

Despacho

•13/08/2021, 15:14

Despacho

•27/08/2018, 14:50

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 17:49

Despacho

•19/05/2016, 08:38