Procedimento Comum Cível 0810760-60.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 57.200,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOAO DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MENEZES FONSECA

OAB/MA 14897·CPF·Representa: Autor

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:20

Juntada de petição

14/01/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810760-60.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELA MENEZES FONSECA - MA14897-A, LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOÃO DE SOUZA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções ante

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 20:50

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de MARCELA MENEZES FONSECA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:10

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 14:48

Transitado em Julgado em 09/03/2022

25/04/2022, 14:48

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•24/11/2021, 20:50

Despacho

•13/08/2021, 15:15

28/01/2022, 13:20

Juntada de petição

14/01/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810760-60.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO DE SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELA MENEZES FONSECA - MA14897-A, LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOÃO DE SOUZA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções ante

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 18:17

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 20:50

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de MARCELA MENEZES FONSECA em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:10

Publicado Intimação em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/12/2018, 08:16

Conclusos para julgamento

29/01/2018, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2018, 18:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2018, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2018, 13:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:07

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2017, 15:00

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 16:27

Juntada de Certidão

20/10/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 14:50

Conclusos para despacho

30/05/2016, 13:35

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 14:31

Decisão

•07/12/2018, 08:16

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 15:00

Despacho

•16/02/2017, 14:50