Cumprimento de sentença 0800959-20.2020.8.10.0086 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800959-20.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:42

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:00

Juntada de petição

20/10/2022, 13:07

Juntada de protocolo

19/10/2022, 10:56

Juntada de Certidão

18/10/2022, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022, 15:11

Juntada de protocolo

30/09/2022, 14:41

Juntada de protocolo

08/07/2022, 14:51

Juntada de protocolo

08/07/2022, 14:50

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de ROSEANA TEIXEIRA CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roseana Teixeira Carvalho Advogado: Nathallia Carneiro Lima, OAB/MA 9295 DECISÃO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis - R$ 2.457,90 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias. Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos. Não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Publique-se. Intimação - Processo nº 0800959-20.2020.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Intime-se. Esperantinópolis/MA, 1 de setembro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis

31/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 17:20

Decisão

•16/04/2021, 11:12

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 13/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 13/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de protocolo

Juntada de protocolo

Juntada de protocolo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROSEANA TEIXEIRA CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 14/02/2022 23:59.

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