Cumprimento de sentença 0842401-90.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

LUZIANE GARCES

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 22052·CPF·Representa: Autor

FABRICIO LUIZ RAPOSO

OAB/SP 385964·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:58

Juntada de termo

16/12/2025, 18:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2025, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:12

Juntada de Certidão

03/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:55

Juntada de petição

21/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:58

Juntada de termo

16/12/2025, 18:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:12

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:45

Despacho

•20/10/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2025, 10:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:12

Juntada de Certidão

03/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 12:52

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:55

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:55

Juntada de petição

21/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ RAPOSO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Juntada de Certidão

31/07/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:31

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:22

Juntada de Certidão

10/07/2025, 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/06/2025, 09:14

Juntada de petição

08/05/2025, 10:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 11:43

Juntada de petição

10/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:39

Juntada de petição

03/04/2025, 15:30

Recebidos os autos

02/04/2025, 09:07

Juntada de despacho

02/04/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:47

Juntada de Certidão

15/08/2023, 16:15

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Juntada de petição

04/05/2023, 16:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:24

Juntada de Certidão

27/04/2023, 15:13

Juntada de apelação

26/04/2023, 12:23

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:45

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 22:05

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

09/04/2022, 01:05

Juntada de Certidão

09/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:16

Juntada de petição

03/04/2022, 12:29

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842401-90.2021.8.10.0001. AUTOR: LUZIANE GARCES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - MA22052 REU: TIM S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MA8883-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para dizerem se concordam com o julgamento antecipado do mérito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso contrário, deverão informar quais provas pretendem produzir, especificando-as. Outrossim, adverte-se que o silêncio implicará em anuência tácita com a conclusão dos autos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Luís (MA), Sábado, 26 de Março de 2022. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/03/2022, 00:00

Juntada de petição

28/03/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

26/03/2022, 18:20

Juntada de Certidão

24/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de TIM S/A em 31/01/2022 23:59.

21/02/2022, 03:15

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842401-90.2021.8.10.0001. AUTOR: LUZIANE GARCES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO DE JESUS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 22052 REU: TIM S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/MA 8883-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:13

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:11

Juntada de contestação

05/01/2022, 21:32

Juntada de diligência

06/12/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 15:40

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 11:28

Conclusos para despacho

24/09/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 17:37

Sentença

•23/07/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:39

Acórdão (expediente)

•02/04/2025, 09:07

Acórdão

•28/02/2025, 16:08

Despacho

•20/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:13

Sentença

•15/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:11

Despacho

•28/09/2021, 11:28