Procedimento Comum Cível 0001947-15.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

OAB/MA 13629·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 11/02/2022

18/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:09

Juntada de petição

29/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1947-15.2016.8.10.0054 (19482016) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE(S): EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA Visto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 19:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/05/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 11/02/2022

18/05/2022, 14:15

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:09

Juntada de petição

29/03/2022, 14:05

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 10:03

Sentença

•12/01/2022, 19:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 13:38

Juntada de ato ordinatório

18/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão

18/02/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1947-15.2016.8.10.0054 (19482016) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE(S): EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A SENTENÇA Visto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 19:10

Juntada de Certidão

12/01/2022, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 19:07

Julgado improcedente o pedido

11/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão

15/12/2021, 10:02

Juntada de termo

15/12/2021, 10:01

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:58

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:21

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:21

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 23:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:58

Juntada de protocolo

22/11/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 16:25

Juntada de ato ordinatório

15/11/2021, 16:20

Juntada de petição

08/11/2021, 18:15

Juntada de petição

25/10/2021, 18:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2021, 10:13

Juntada de diligência

11/10/2021, 10:13

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 16:23

Juntada de Ofício

04/10/2021, 16:06

Publicado Despacho (expediente) em 20/08/2021.

22/08/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 00:32

Juntada de Certidão

18/08/2021, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 12:04

Conclusos para decisão

02/08/2021, 20:59

Juntada de termo

02/08/2021, 20:59

Juntada de Certidão

02/08/2021, 17:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 06:01

Juntada de petição

08/02/2021, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 13:04

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 13:03

Juntada de termo

11/01/2021, 11:15

Juntada de petição

19/11/2020, 17:12

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:54

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 11:45 1ª Vara de Presidente Dutra .

08/11/2020, 12:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:54

Juntada de petição

04/11/2020, 12:16

Juntada de contestação

04/11/2020, 07:56

Juntada de petição

03/11/2020, 18:46

Juntada de petição

29/10/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 19:34

Juntada de ato ordinatório

26/10/2020, 19:33

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:22

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:22

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:43

Decorrido prazo de EDIMILSON MARTINS DOS SANTOS em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:43

Juntada de Certidão

24/08/2020, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020, 11:37

Audiência Conciliação designada para 04/11/2020 11:45 1ª Vara de Presidente Dutra.

18/08/2020, 11:32

Juntada de Certidão

18/08/2020, 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/08/2020, 11:27

Recebidos os autos

18/08/2020, 11:27

Sentença

•11/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 16:20

Despacho

•18/08/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 19:33

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 11:31