Execução de Título Extrajudicial 0002246-98.2010.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.923.061,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:06

Juntada de termo

08/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ROZANE LIRA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:52

Juntada de Mandado

21/01/2026, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:32

Juntada de termo

01/10/2025, 11:31

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:06

Juntada de termo

08/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ROZANE LIRA DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:52

Juntada de Mandado

21/01/2026, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:33

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:32

Juntada de termo

01/10/2025, 11:31

Juntada de Certidão

30/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Juntada de petição

09/07/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:20

Juntada de Certidão

30/06/2025, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 22:05

Juntada de Mandado

26/06/2025, 21:56

Decorrido prazo de LUANA VIANA VIEIRA BRASIL em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:29

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 22:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 22:12

Outras Decisões

06/05/2025, 09:34

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/03/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:49

Juntada de termo

11/12/2024, 10:49

Juntada de petição

06/12/2024, 16:23

Juntada de protocolo

05/12/2024, 20:05

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:18

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:17

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogados: LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ - MA6583, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397 Parte Ré: FRIGORIFICO ELDORADO S/A Advogado: LUANA VIANA VIEIRA BRASIL - MA8220 INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: ID do documento: 75253763 Intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada para incidência de penhora, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, III, CPC, a parte exequente, por seu advogado, pugnou usufruto de indústria da parte executada, localizada em Viana/MA, que encontra-se alugada a terceiros (ID 74992092). Eis o relevante. Passo à decisão. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0002246-98.2010.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Indefiro o pedido formulado pela parte exequente, na medida em que não juntou documentação pertinente hábil à comprovação de suas alegações. Nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, justamente, o caso dos autos em que as diligências realizadas não lograram êxito na identificação de bens em nome da parte executada. A suspensão não pode subsistir por prazo indeterminado, motivo pelo qual, o próprio Código de Processo Civil estabeleceu limite temporal para tanto, fixando o prazo de 01 (um) ano, durante o qual também ficará suspensa a fluência do prazo prescricional (art. 921, §2º, CPC). Com efeito, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §§1º e 2º, CPC), período no qual, também estará suspensa a fluência do prazo prescricional. Ao final desse prazo, sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, os autos devem ser imediatamente arquivados (art. 921, §2º, do CPC). Na hipótese de serem encontrados bens passíveis de penhora, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Fica advertida, desde logo, a parte exequente de que, o prazo de prescrição começa a fluir a partir da não localização do executado ou de seus bens penhoráveis, ficando paralisado durante o período de suspensão ânuo e retornando seu fluxo a partir do final desta, nos termos do art. 921, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 02 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/09/2022, 18:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:49

Juntada de termo

01/09/2022, 13:49

Juntada de petição

30/08/2022, 16:56

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogados: LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ - MA6583, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397 Parte Executada: FRIGORIFICO ELDORADO S/A Advogado: LUANA VIANA VIEIRA BRASIL - MA8220 INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID: Num. 73552181 - Pág. 1 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0002246-98.2010.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Em caso de suspensão do feito, em sendo localizados bens passíveis de penhora em nome da parte executada, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Intimem-se. Açailândia, 12 de agosto de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:24

Outras Decisões

12/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

10/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:52

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ - MA6583, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397 Parte: FRIGORIFICO ELDORADO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUANA VIANA VIEIRA BRASIL - MA8220 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) exequente(s), por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste(m) acerca da petição ID Num. 60670626 - Pág. 1. Açailândia/MA, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0002246-98.2010.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:52

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 08/02/2022 23:59.

23/03/2022, 18:08

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 21:35

Juntada de petição

10/02/2022, 11:26

Juntada de protocolo

08/02/2022, 17:55

Juntada de petição

07/02/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIS ALBERTO PESTANA DA LUZ - MA6583, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A, JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405, JONAS TAVARES DIAS - MA4397 Parte: FRIGORIFICO ELDORADO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUANA VIANA VIEIRA BRASIL - MA8220 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão, ID Num. 59845345. Açailândia/MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0002246-98.2010.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: OLINDO CHAVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:27

Juntada de Certidão

28/01/2022, 11:24

Juntada de termo

12/11/2021, 11:17

Expedição de Carta precatória.

01/10/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 19:21

Decorrido prazo de LUANA VIANA VIEIRA BRASIL em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021, 19:20

Juntada de termo

05/07/2021, 14:52

Juntada de Carta precatória

25/06/2021, 17:21

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:31

Conclusos para despacho

12/11/2020, 17:41

Juntada de termo

12/11/2020, 17:41

Decorrido prazo de LUANA VIANA VIEIRA BRASIL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:40

Decorrido prazo de MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:40

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 11:01

Juntada de Certidão

29/10/2020, 10:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/10/2020, 10:56

Recebidos os autos

29/10/2020, 10:56

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:20

Decisão

•06/05/2025, 09:34

Despacho

•17/03/2025, 15:44

Decisão

•02/09/2022, 18:25

Decisão

•12/08/2022, 17:48

Despacho

•14/06/2021, 18:31