Apelação Cível 0001105-75.2015.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Pinheiro 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

MANOEL ROBERTO SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MANOEL ROBERTO SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2022, 15:58

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:17

Juntada de petição

04/10/2022, 10:17

Publicado Ementa em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:14

Conhecido o recurso de MANOEL ROBERTO SILVA - CPF: 716.245.033-49 (REQUERENTE) e não-provido

12/09/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:14

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022, 15:28

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 08:51

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/10/2022, 15:58

Baixa Definitiva

11/10/2022, 15:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:17

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2022, 10:46

DESPACHO

•15/02/2022, 08:56

04/10/2022, 10:17

Publicado Ementa em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:14

Conhecido o recurso de MANOEL ROBERTO SILVA - CPF: 716.245.033-49 (REQUERENTE) e não-provido

12/09/2022, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 10:14

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022, 15:28

Juntada de parecer do ministério público

01/04/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:56

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:08

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:08

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 10:08

DESPACHO

•12/01/2022, 14:28

SENTENÇA

•20/10/2021, 13:50

DESPACHO

•03/03/2021, 11:38

DESPACHO

•11/02/2021, 15:03

DESPACHO

•07/12/2020, 17:53

DESPACHO

•15/10/2020, 15:02

DECISÃO

•30/05/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 15:20