Procedimento Comum Cível 0800018-07.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 9.900,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 20/02/2024

24/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO MADEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2023, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:40, 1ª Vara de Pinheiro.

21/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:58

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 20/02/2024

24/04/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO MADEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2023, 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:40, 1ª Vara de Pinheiro.

21/09/2023, 21:10

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:58

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:21

Juntada de petição

14/08/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:40, 1ª Vara de Pinheiro.

05/07/2023, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2022, 15:08

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO MADEIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:58

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - MA22062, DEBORA IANCA NUNES PINTO - MA22018 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 63700616 ), intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - MA22062, DEBORA IANCA NUNES PINTO - MA22018 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 22 de junho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800018-07.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA ASSUNCAO MADEIRA Advogados/Autoridades do(a)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:28

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:20

Juntada de Certidão

29/03/2022, 08:20

Juntada de contestação

02/03/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:11

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:03

Juntada de termo

10/02/2022, 20:03

Juntada de petição

10/02/2022, 09:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0800018-07.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA ASSUNCAO MADEIRA Advogadas: DRA. BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062 e DRA. DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:04

Conclusos para despacho

06/01/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 15:35

Documentos

Sentença

•28/09/2023, 18:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2023, 21:10

Decisão

•05/09/2022, 15:08

Despacho

•29/03/2022, 08:28

Despacho

•15/02/2022, 14:11

Despacho

•07/01/2022, 08:04