Apelação / Remessa Necessária 0803714-62.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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RequisitosTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.664,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER

CNPJ

Autor

M A ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILTON SOARES ALMEIDA

OAB/MA 9809·CPF·Representa: Autor

RAISSA CRISTINE SANTOS COSTA

OAB/MA 16900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/01/2022, 09:18

Baixa Definitiva

28/01/2022, 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2022, 09:17

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de M A ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

06/12/2021, 02:49

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER - CNPJ: 01.612.628/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2021, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 11:44

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/01/2022, 09:18

Baixa Definitiva

28/01/2022, 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/01/2022, 09:17

Decorrido prazo de JAILTON SOARES ALMEIDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 26/01/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/11/2021, 12:41

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/11/2021, 12:03

27/01/2022, 01:08

Decorrido prazo de M A ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.

06/12/2021, 02:49

Publicado Acórdão (expediente) em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER - CNPJ: 01.612.628/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2021, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 11:41

Desentranhado o documento

08/10/2021, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2021, 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2021, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:46

Decorrido prazo de M A ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/09/2021, 10:30

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.

13/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:13

Recebidos os autos

01/09/2021, 17:04

Conclusos para despacho

01/09/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 17:04

ACÓRDÃO

•04/11/2021, 10:11

DESPACHO

•09/09/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 17:31

SENTENÇA

•06/05/2021, 18:33

DESPACHO

•15/07/2019, 18:06