Procedimento Comum Cível 0801758-63.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

MARIA CLARA DE SOUSA SA

CPF

Autor

MARIA RITA RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA CLARA DE SOUSA SA

CPF

Autor

MARIA RITA RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 13:51

Juntada de Ofício

28/04/2026, 13:49

Nomeado perito

24/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:04

Juntada de termo de juntada

23/03/2026, 09:04

Juntada de protocolo

25/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/07/2024, 14:11

Juntada de petição

25/06/2024, 16:40

Juntada de petição

08/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 08:18

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:59

Todas as movimentações(52)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 09:25

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 13:51

Juntada de Ofício

28/04/2026, 13:49

Nomeado perito

24/04/2026, 14:57

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:57

Decisão

•20/07/2023, 08:18

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:04

Juntada de termo de juntada

23/03/2026, 09:04

Juntada de protocolo

25/07/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/07/2024, 14:11

Juntada de petição

25/06/2024, 16:40

Juntada de petição

08/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2023, 08:18

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023, 00:59

Conclusos para decisão

10/07/2023, 11:39

Juntada de contrarrazões

10/07/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 09:12

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:10

Juntada de apelação

06/07/2023, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023, 09:45

Juntada de petição

02/05/2023, 15:08

Julgado procedente o pedido

01/05/2023, 11:30

Juntada de petição

11/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASTOS BONS/MA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:36

Conclusos para despacho

25/07/2022, 15:56

Juntada de ofício

25/07/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 15:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/07/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 09:24

Juntada de Ofício

01/07/2022, 11:42

Outras Decisões

24/06/2022, 21:15

Juntada de petição

09/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 08/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:51

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:10

Juntada de petição

04/02/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801758-63.2021.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): M. C. D. S. S. e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos em correição. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 17 de janeiro de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:54

Conclusos para despacho

07/01/2022, 08:36

Juntada de réplica à contestação

04/01/2022, 07:58

Juntada de contestação

29/12/2021, 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2021, 16:54

Juntada de petição

09/12/2021, 15:43

Conclusos para decisão

09/12/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:10

Sentença

•01/05/2023, 11:30

Decisão

•24/06/2022, 21:15

Despacho

•17/01/2022, 16:54

Decisão

•13/12/2021, 16:54