Procedimento Comum Cível 0816159-74.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 98.437,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 16:47

Juntada de protocolo

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:33

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2026, 16:47

Juntada de protocolo

05/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/02/2026, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 21:54

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:21

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:52

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:05

Juntada de Certidão

09/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:37

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:59

Juntada de petição

10/09/2025, 19:19

Juntada de petição

08/09/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 16:26

Juntada de petição

18/08/2025, 10:09

Juntada de petição

18/07/2025, 14:32

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2025, 09:22

Juntada de petição

03/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 11:26

Nomeado perito

06/06/2025, 17:58

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:45

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:17

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:25

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 16:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2025, 16:00

Juntada de petição

29/01/2025, 10:40

Juntada de petição

10/12/2024, 17:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:34

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:28

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:19

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:16

Outras Decisões

26/08/2024, 09:11

Conclusos para despacho

24/08/2024, 06:01

Juntada de termo

14/06/2024, 08:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de JAIRO MARQUES DE SOUSA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:14

Juntada de petição

04/06/2024, 16:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2024, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 11:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/05/2024, 11:11

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 08:26

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:38

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 13:36

Desentranhado o documento

08/01/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:50

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:17

Juntada de termo

23/05/2023, 14:46

Juntada de petição

23/05/2023, 10:16

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2023, 18:08

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:46

Juntada de termo

19/10/2022, 16:46

Juntada de réplica à contestação

19/10/2022, 10:33

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115 REQUERIDO: BETTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PAULO MORELLO - SP112569 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0816159-74.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Intime-se a parte autora, por seu Advogado, para, querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Transcorrido tal prazo, com ou sem a apresentação da réplica, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Imperatriz, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 08:43

Juntada de contestação

19/09/2022, 18:27

Juntada de termo

26/08/2022, 09:03

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:58

Juntada de termo

26/08/2022, 08:58

Juntada de petição

20/07/2022, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 09:18

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:18

Conciliação infrutífera

25/05/2022, 09:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

25/05/2022, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

25/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 22:45

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:52

Juntada de petição

04/02/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115 REQUERIDO: BETTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0816159-74.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material] Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR - MA11115 REQUERIDO: BETTA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª SALA VIRTUAL Data: 25/05/2022 Hora: 09:00, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 1 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimp, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0816159-74.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Material]

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:27

Juntada de Certidão

28/01/2022, 12:27

Audiência Processual por videoconferência designada para 25/05/2022 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

28/01/2022, 12:24

Deferido o pedido de CONDOMINIO EDIFÍCIO IMPERATRIZ MEDICAL CENTER - CNPJ: 32.911.845/0001-25 (AUTOR)

20/12/2021, 09:21

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:35

Juntada de petição

24/11/2021, 10:09

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 08:17

Conclusos para despacho

21/10/2021, 08:17

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:04

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 17:52

Despacho

•20/11/2025, 12:30

Despacho

•17/09/2025, 14:29

Decisão

•06/06/2025, 17:58

Despacho

•01/04/2025, 16:17

Despacho

•26/11/2024, 14:28

Decisão

•26/08/2024, 09:11

Despacho

•08/03/2024, 08:26

Despacho

•21/09/2023, 16:01

Decisão

•11/05/2023, 18:08

Despacho

•27/09/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:27

Decisão

•20/12/2021, 09:21

Despacho

•26/10/2021, 08:17

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