Cumprimento de sentença 0846505-67.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2017

Valor da Causa

R$ 13.688.399,79

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

LEANDRO DE ABREU CALDAS

CPF

Autor

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

CPF

Autor

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026·CPF·Representa: Autor

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Réu

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

LEANDRO DE ABREU CALDAS

CPF

Autor

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

CPF

Autor

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

ALTEVIR MENDONCA SILVA

CPF

Reu

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.

CNPJ

Reu

LEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TEST FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026·CPF·Representa: Autor

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901·CPF·Representa: Réu

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Réu

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Réu

MAYCO BRAGA

OAB/MA 23916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:39

Juntada de petição

24/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842634-53.2022.8.10.0001

05/12/2022, 10:03

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:28

Juntada de petição

28/07/2022, 20:09

Juntada de petição

01/04/2022, 21:02

Juntada de petição

04/03/2022, 15:27

Juntada de petição

04/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:54

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:39

Juntada de petição

24/05/2024, 08:18

Juntada de Certidão

23/04/2024, 09:44

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 15:39

Documentos

Decisão

•05/12/2022, 10:03

Documento Diverso

•07/10/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0842634-53.2022.8.10.0001

05/12/2022, 10:03

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:28

Juntada de petição

28/07/2022, 20:09

Juntada de petição

01/04/2022, 21:02

Juntada de petição

04/03/2022, 15:27

Juntada de petição

04/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 15/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:54

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:29

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:48

Juntada de petição

08/02/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846505-67.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: AUREA EMPREENDIMENTOS S/A., BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, LEANDRO DE ABREU CALDAS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A EXECUTADO: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., ALTEVIR MENDONCA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: GLAUCIO SANTOS COSTA - MA7837 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA7901 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o exequente sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, ID 59839049, no prazo de 10 dias. São Luís, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE OLIVEIRA Secretário Judicial Substituto Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:31

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:55

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:43

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:24

Expedição de Carta precatória.

01/09/2021, 09:30

Juntada de Carta precatória

30/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 07:19

Juntada de petição

28/07/2021, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:05

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:20

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 16/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 11:50

Juntada de petição

18/06/2021, 12:47

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 12:58

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:22

Juntada de petição

25/03/2021, 12:08

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:59

Juntada de Certidão

14/03/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

12/03/2021, 09:55

Expedição de Carta precatória.

12/03/2021, 09:48

Juntada de termo

04/03/2021, 13:29

Juntada de Carta precatória

23/02/2021, 17:23

Juntada de petição

18/02/2021, 20:02

Outras Decisões

11/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:56

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:56

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:37

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:41

Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2021, 10:45

Juntada de Carta ou Mandado

22/01/2021, 12:29

Juntada de petição

16/12/2020, 20:00

Publicado Intimação em 15/12/2020.

15/12/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2020, 06:37

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2020, 06:25

Juntada de Certidão

13/12/2020, 06:11

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA- em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2020, 08:43

Juntada de petição

23/11/2020, 20:31

Juntada de termo

10/11/2020, 08:14

Juntada de termo

21/10/2020, 10:06

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:41

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:41

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:41

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:41

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:21

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:21

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 09/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:21

Juntada de Certidão

01/09/2020, 11:43

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:47

Juntada de Certidão

31/08/2020, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2020, 12:16

Juntada de Ofício

31/08/2020, 11:17

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 01:14

Outras Decisões

25/08/2020, 10:10

Juntada de petição

29/07/2020, 12:00

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:14

Decorrido prazo de LEANDRO DE ABREU CALDAS em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:14

Juntada de petição

20/07/2020, 19:24

Juntada de Certidão

10/07/2020, 16:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:55

Juntada de protocolo

09/07/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 18:46

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2020, 15:45

Juntada de consulta INFOJUD

25/06/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 09:42

Conclusos para despacho

16/07/2019, 14:45

Juntada de petição

12/07/2019, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2019, 12:17

Juntada de consulta INFOJUD

25/06/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 17:12

Conclusos para despacho

20/05/2019, 16:57

Juntada de petição

19/05/2019, 18:19

Juntada de petição

17/05/2019, 15:41

Juntada de bloqueio RENAJUD

25/04/2019, 11:16

Juntada de protocolo

18/02/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 10:15

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 17:41

Conclusos para despacho

05/02/2019, 13:44

Juntada de petição

05/02/2019, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 13:58

Juntada de Ato ordinatório

31/10/2018, 13:56

Juntada de penhora não realizada

31/10/2018, 12:36

Juntada de Certidão

18/09/2018, 14:58

Juntada de Outros documentos

14/09/2018, 16:51

Juntada de petição

13/09/2018, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 17:46

Conclusos para despacho

20/08/2018, 17:40

Juntada de Petição de protocolo

03/08/2018, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 16:56

Conclusos para despacho

18/07/2018, 12:15

Juntada de Certidão

18/07/2018, 12:14

Decorrido prazo de ALTEVIR MENDONCA SILVA em 25/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 02:02

Decorrido prazo de EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. em 25/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 08:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 10:27

Juntada de Certidão

01/03/2018, 11:46

Conclusos para decisão

28/02/2018, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2018, 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2018, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 09:54

Conclusos para despacho

09/02/2018, 14:46

Juntada de Certidão

09/02/2018, 14:43

Juntada de Certidão

09/02/2018, 14:31

Distribuído por dependência

02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•06/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:55

Despacho

•23/07/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:55

Decisão

•11/02/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 06:25

Decisão

•25/08/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:45

Despacho

•05/09/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 12:17

Despacho

•11/06/2019, 17:12

Despacho

•11/02/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 13:56

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/12/2022, 10:03

Documento Diverso

•07/10/2022, 16:39

Documento Diverso

•06/10/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:55

Despacho

•23/07/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:55

Decisão

•11/02/2021, 18:19

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 06:25

Decisão

•25/08/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 15:45

Despacho

•05/09/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 12:17

Despacho

•11/06/2019, 17:12

Despacho

•11/02/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•31/10/2018, 13:56

Despacho

•20/08/2018, 17:46

Despacho

•02/08/2018, 16:56

Despacho

•12/04/2018, 10:27

Despacho

•21/02/2018, 09:54

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18

Documento Diverso

•02/12/2017, 12:18