Procedimento Comum Cível 0806416-48.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

ANA CRISTINA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:51

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 15:33

Juntada de termo

13/01/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 11:57

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:56

Juntada de termo

12/01/2023, 11:55

Juntada de petição

10/01/2023, 17:39

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:00

Juntada de Alvará

13/12/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:17

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:23

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:51

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 15:33

Juntada de termo

13/01/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:54

12/01/2023, 11:57

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:56

Juntada de termo

12/01/2023, 11:55

Juntada de petição

10/01/2023, 17:39

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:00

Juntada de Alvará

13/12/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:17

Conclusos para despacho

22/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 14:23

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 27/10/2022 23:59.

10/11/2022, 16:39

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

18/10/2022, 16:54

Juntada de termo

18/10/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 12:30

Juntada de Ofício

08/08/2022, 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/07/2022, 14:25

Conta Atualizada

25/07/2022, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 19/03/2022

22/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 01:20

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806416-48.2019.8.10.0060. AUTOR: ANA CRISTINA DE SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 59626037 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO - Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela parte requerida (ID 48380553), no valor de R$ 5.460,55 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores. Realizada a atualização, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da autora: ANA CRISTINA DE SOUSA SANTOS, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 e do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001. Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se, igualmente, Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do advogado constituído: Wilson Dhavid Machado (OAB/PI 11.695). Decorrido o prazo sem a informação de pagamento, voltem os autos para as providências de penhora on-line. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO-Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 28/01/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 12:35

Outras Decisões

26/01/2022, 11:31

Juntada de petição

19/01/2022, 22:16

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:13

Juntada de Certidão

13/01/2022, 15:41

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:24

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 13:31

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:27

Transitado em Julgado em 11/08/2021

14/10/2021, 13:16

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:11

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:11

Juntada de petição

01/07/2021, 19:57

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021, 11:33

Julgado procedente o pedido

16/06/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 13:16

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/10/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

06/10/2020, 11:33

Juntada de Petição

25/08/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:24

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 21:29

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:58

Juntada de petição

05/06/2020, 02:05

Juntada de petição

05/06/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 10:55

Juntada de contestação

03/06/2020, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão

14/02/2020, 10:13

Juntada de petição

29/01/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 23:37

Conclusos para decisão

30/12/2019, 23:37

Decisão

•26/01/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:27

Sentença

•16/06/2021, 16:22

Despacho

•22/07/2020, 18:24

Decisão

•17/03/2020, 15:56

Despacho

•21/01/2020, 18:29