Procedimento Comum Cível 0802097-77.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(277)

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 12:03

Despacho

•25/06/2025, 15:48

22/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 20:19

Juntada de Certidão

31/07/2025, 20:19

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:18

Juntada de Certidão

05/02/2025, 14:17

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:38

Juntada de petição

27/01/2025, 10:13

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 15:28

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:27

Juntada de petição

01/11/2024, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:58

Juntada de petição

01/08/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:38

Publicado Citação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 15:14

Juntada de Edital

29/06/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:46

Juntada de petição

14/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:04

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:04

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:04

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 12:37

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 13:44

Juntada de diligência

18/12/2023, 13:44

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:52

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:40

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 16:34

Juntada de Mandado

21/11/2023, 16:33

Juntada de petição

09/11/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:26

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:54

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 16:53

Juntada de Certidão

03/11/2023, 16:50

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:05

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:27

Juntada de diligência

08/09/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 18:59

Juntada de diligência

05/09/2023, 18:59

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 08:51

Juntada de Mandado

28/08/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 15:23

Juntada de Mandado

08/08/2023, 09:22

Juntada de Certidão

24/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:38

Juntada de petição

06/07/2023, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 23:51

Juntada de petição

09/06/2023, 09:43

Juntada de petição

09/05/2023, 22:15

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO MORAES DA CRUZ em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:46

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:46

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:19

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:35

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:35

Juntada de petição

06/10/2022, 08:29

Publicado Intimação em 05/10/2022.

06/10/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

06/10/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MAIRKON KIRMAIR VIANA SOUSA e outros Réu: E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA - MA8252-A, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A, EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 70845594 - Diligência, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 3 de outubro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de outubro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802097-77.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:04

Juntada de ato ordinatório

03/10/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 14:57

Juntada de diligência

09/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:29

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:37

Juntada de diligência

06/07/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 10:26

Juntada de Mandado

04/07/2022, 15:31

Juntada de Mandado

04/07/2022, 15:31

Juntada de petição

01/07/2022, 15:35

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MAIRKON KIRMAIR VIANA SOUSA e outros Réu: E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA OAB- MA8252-A, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO OAB- MA12392-A, EDUARDO MORAES DA CRUZ OAB- RJ159095-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ OAB- MA7775-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Defiro o pedido de id 63237084, e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas para citação dos réus por Oficial de Justiça. Após a comprovação, determino a expedição de novos mandados de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça dos réus MAURO ANTÔNIO FRANCO PIEDADE e E3 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, nos endereços indicados no id 63237084. Em caso de não localização dos réus, determino a intimação da parte autora, por seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de junho de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802097-77.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:06

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:29

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:16

Juntada de petição

22/03/2022, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

04/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 22/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 22/02/2022 23:59.

01/03/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 61424170, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 22 de fevereiro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 14:44

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:43

Juntada de petição

21/02/2022, 16:30

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MAIRKON KIRMAIR VIANA SOUSA e outros Réu: E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA - MA8252-A, CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A, EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art.203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, XIII do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC e sobre as diligências negativas e requerer o que entender de direito São José de Ribamar,28 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802097-77.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 12:34

Juntada de Certidão

28/01/2022, 12:33

Juntada de diligência

16/12/2021, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 10:50

Juntada de contestação

10/11/2021, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 20:07

Juntada de diligência

22/10/2021, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 10:52

Juntada de diligência

15/10/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 10:46

Juntada de Mandado

23/09/2021, 10:16

Juntada de Mandado

23/09/2021, 10:09

Juntada de Mandado

23/09/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:48

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:42

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:41

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:15

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:13

Conclusos para despacho

01/07/2021, 08:53

Juntada de Certidão

01/07/2021, 08:53

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/07/2021, 08:50

Juntada de 79

30/06/2021, 14:53

Juntada de petição

25/06/2021, 08:20

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 21:01

Juntada de petição

24/06/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:41

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:25

Juntada de diligência

05/03/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 12:21

Juntada de diligência

05/03/2021, 12:21

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:10

Juntada de Certidão

04/03/2021, 10:06

Juntada de petição

01/03/2021, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 08:45

Juntada de diligência

12/02/2021, 08:45

Juntada de diligência

05/02/2021, 08:28

Mandado devolvido dependência

05/02/2021, 08:28

Mandado devolvido dependência

05/02/2021, 08:25

Juntada de diligência

05/02/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 12:21

Juntada de Carta ou Mandado

28/01/2021, 10:15

Juntada de Carta ou Mandado

28/01/2021, 10:15

Juntada de Carta ou Mandado

28/01/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 11:30

Juntada de petição

04/12/2020, 17:43

Juntada de informações prestadas

27/10/2020, 09:13

Conclusos para despacho

07/10/2020, 16:36

Juntada de Certidão

07/10/2020, 16:36

Juntada de laudo

07/10/2020, 14:15

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 13:21

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2020, 12:37

Juntada de petição

29/07/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:54

Juntada de Carta ou Mandado

22/07/2020, 11:47

Juntada de Carta ou Mandado

22/07/2020, 11:47

Juntada de Carta ou Mandado

22/07/2020, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:17

Juntada de Ato ordinatório

21/07/2020, 11:43

Juntada de petição

21/07/2020, 09:13

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:51

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 07:20

Juntada de petição

24/04/2020, 14:33

Juntada de petição

20/04/2020, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 15:47

Juntada de ato ordinatório

03/03/2020, 15:46

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO FRANCO PIEDADE em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 02:36

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FERRAZ ALVES em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:08

Decorrido prazo de E 3 INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:08

Juntada de diligência

12/01/2020, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2020, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 18:17

Juntada de diligência

09/12/2019, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 18:14

Juntada de diligência

09/12/2019, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 11:24

Juntada de ato ordinatório

09/12/2019, 11:22

Juntada de informações prestadas

09/12/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 15:41

Juntada de Mandado

22/11/2019, 15:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

13/11/2019, 15:36

Juntada de Mandado

13/11/2019, 15:24

Juntada de Mandado

13/11/2019, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 13:37

Outras Decisões

12/11/2019, 13:05

Juntada de Certidão

30/08/2019, 11:07

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:59

Juntada de Certidão

22/07/2019, 16:59

Juntada de petição

22/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 15:25

Conclusos para despacho

07/12/2018, 08:49

Juntada de Certidão

07/12/2018, 08:48

Juntada de petição

22/11/2018, 12:38

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 19/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:12

Decorrido prazo de CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO em 19/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2018, 12:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAIRKON KIRMAIR VIANA SOUSA - CPF: 008.694.333-26 (AUTOR).

28/09/2018, 11:04

Conclusos para decisão

15/08/2018, 13:45

Juntada de Certidão

15/08/2018, 13:45

Decorrido prazo de THAINARA CRISTINY SOUSA ALMEIDA ESPINDOLA em 08/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:55

Juntada de petição

08/08/2018, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

04/07/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 10:59

Conclusos para decisão

14/05/2018, 12:39

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 12:39

Despacho

•20/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:53

Despacho

•01/07/2023, 23:51

Despacho

•25/01/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:01

Despacho

•07/06/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:34

Despacho

•22/09/2021, 14:48

Despacho

•23/06/2021, 11:59

Despacho

•20/01/2021, 11:30

Todos os documentos(24)

Sentença

•25/11/2025, 12:03

Despacho

•25/06/2025, 15:48

Despacho

•20/06/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:53

Despacho

•01/07/2023, 23:51

Despacho

•25/01/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:01

Despacho

•07/06/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:34

Despacho

•22/09/2021, 14:48

Despacho

•23/06/2021, 11:59

Despacho

•20/01/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 11:17

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 11:22

Decisão

•12/11/2019, 13:05

Cópia de decisão

•30/08/2019, 11:07

Despacho

•14/03/2019, 15:25

Decisão

•28/09/2018, 11:04

Despacho

•28/06/2018, 13:39