Procedimento Comum Cível 0808481-67.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 57.200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ERINALDO LEITE SODRE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ERINALDO LEITE SODRE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:48

Determinado o arquivamento

25/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de ERINALDO LEITE SODRE em 22/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:13

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808481-67.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ERINALDO LEITE SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem em relação a certidão de ID 32062972, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias. Após retornem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:14

Recebidos os autos

15/06/2020, 11:13

Juntada de Petição (outras)

15/06/2020, 11:13

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/08/2022, 09:48

Determinado o arquivamento

25/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 11:40

Despacho

•16/12/2021, 15:44

22/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de ERINALDO LEITE SODRE em 22/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:13

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808481-67.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ERINALDO LEITE SODRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem em relação a certidão de ID 32062972, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias. Após retornem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 10 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:44

Conclusos para despacho

15/06/2020, 17:14

Recebidos os autos

15/06/2020, 11:13

Juntada de Petição (outras)

15/06/2020, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/04/2020, 08:37

Juntada de contrarrazões

02/04/2020, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 07:16

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2020, 11:47

Juntada de apelação cível

24/01/2020, 22:22

Juntada de petição

17/12/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2019, 17:04

Conclusos para despacho

19/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 09:09

Publicado Intimação em 13/12/2018.

13/12/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2018, 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/12/2018, 10:42

Conclusos para julgamento

26/06/2018, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica

25/05/2018, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2018, 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2018.

25/04/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2018, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2018, 09:19

Juntada de Petição de contestação

13/04/2018, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2018, 09:45

Juntada de Certidão

20/03/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 16:32

Conclusos para decisão

13/09/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 21:31

Publicado Intimação em 06/07/2017.

07/07/2017, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2017, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 16:01

Conclusos para decisão

16/03/2017, 15:21

Distribuído por sorteio

16/03/2017, 15:21

Decisão (expediente)

•30/04/2020, 12:35

Decisão

•30/04/2020, 12:13

Despacho

•07/04/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 11:47

Sentença

•22/11/2019, 17:04

Decisão

•04/12/2018, 10:42

Ato Ordinatório

•23/04/2018, 09:19

Despacho

•21/02/2018, 16:32

Decisão

•20/03/2017, 16:01