Procedimento Comum Cível 0802185-31.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Pinheiro 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:15

Juntada de despacho

28/02/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 18:42

Juntada de termo

18/11/2022, 18:42

Juntada de petição

14/11/2022, 14:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 11:42

Outras Decisões

04/10/2022, 11:10

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 23:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:47

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:10

Recebidos os autos

28/02/2024, 10:15

Juntada de despacho

28/02/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 15:47

Acórdão (expediente)

•19/01/2024, 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/11/2022, 18:42

Juntada de termo

18/11/2022, 18:42

Juntada de petição

14/11/2022, 14:41

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 11:42

Outras Decisões

04/10/2022, 11:10

Conclusos para decisão

03/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 23:07

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOA, titular da Comarca da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A para tomar ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA 67387506 com o seguinte dispositivo: " ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 20 de maio de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). "Pinheiro/MA, 21 de julho de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0802185-31.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA PASCOA MARTINS Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:46

Juntada de apelação

22/05/2022, 10:23

Juntada de petição

22/05/2022, 10:22

Julgado improcedente o pedido

20/05/2022, 14:14

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:47

Outras Decisões

16/02/2022, 11:40

Conclusos para despacho

11/02/2022, 08:05

Juntada de termo

11/02/2022, 08:05

Juntada de petição

10/02/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 59958273) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 1 de fevereiro de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802185-31.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA PASCOA MARTINS Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 08:01

Juntada de petição

31/01/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:52

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:32

Juntada de Certidão

31/01/2022, 12:32

Juntada de réplica à contestação

31/01/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 59754971) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 28 de janeiro de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802185-31.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA PASCOA MARTINS Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:43

Conclusos para despacho

27/10/2021, 07:30

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2021, 15:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro .

26/10/2021, 15:00

Conciliação infrutífera

26/10/2021, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

25/10/2021, 09:15

Juntada de petição

20/10/2021, 10:06

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 21:00

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:09

Juntada de termo

05/10/2021, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2021, 07:08

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2021, 09:51

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/10/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

20/09/2021, 09:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/09/2021, 08:14

Juntada de termo

14/09/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

01/08/2021, 12:26

Juntada de petição

01/08/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 11:48

Acórdão

•18/01/2024, 13:00

Despacho

•01/08/2023, 11:53

Despacho

•01/08/2023, 11:49

Decisão

•28/04/2023, 08:44

Decisão

•27/04/2023, 19:35

Despacho

•27/01/2023, 10:53

Decisão

•04/10/2022, 11:10

Petição

•22/05/2022, 10:22

Sentença

•20/05/2022, 14:14

Decisão

•16/02/2022, 11:40

Despacho

•31/01/2022, 14:52

Despacho

•27/01/2022, 10:43

Despacho

•05/08/2021, 11:01