Procedimento Comum Cível 0852564-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE SARNEY COELHO PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA

OAB/MA 11996·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE SARNEY COELHO PEREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de JOSE SARNEY COELHO PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

25/02/2022, 04:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:45

Juntada de petição

17/01/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852564-08.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE SARNEY COELHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOSÉ SARNEY COELHO PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação d

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 20:49

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de JOSE SARNEY COELHO PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

25/02/2022, 04:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•23/11/2021, 15:43

Despacho

•13/08/2021, 15:12

28/01/2022, 13:45

Juntada de petição

17/01/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852564-08.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE SARNEY COELHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOSÉ SARNEY COELHO PEREIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação d

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 20:49

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 15:43

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:12

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOSE SARNEY COELHO PEREIRA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:06

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 09:30

Conclusos para decisão

11/01/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/12/2017, 23:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 15:55

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2017, 15:28

Juntada de Certidão

20/10/2017, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2017, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica

22/06/2017, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 09:04

Conclusos para despacho

01/06/2017, 11:10

Juntada de Petição de contestação

31/05/2017, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2017, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

18/05/2017, 16:23

Conclusos para decisão

29/08/2016, 11:52

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 11:52

Despacho

•29/08/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 15:28

Despacho

•13/06/2017, 09:04

Despacho

•29/05/2017, 15:38