Procedimento Comum Cível 0817178-14.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANAILTON MARTINS VIEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de ANAILTON MARTINS VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:46

Juntada de petição

17/01/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817178-14.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANAILTON MARTINS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ANAILTON MARTINS VIEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da CBMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 20:53

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 20:52

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANAILTON MARTINS VIEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:44

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 09/03/2022

08/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de ANAILTON MARTINS VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•24/11/2021, 20:52

Despacho

•13/08/2021, 15:16

28/01/2022, 13:46

Juntada de petição

17/01/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817178-14.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANAILTON MARTINS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ANAILTON MARTINS VIEIRA em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da CBMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 20:53

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 20:52

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANAILTON MARTINS VIEIRA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/06/2019, 09:39

Conclusos para julgamento

05/04/2018, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 20:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 22:10

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2017, 08:53

Juntada de Petição de contestação

17/11/2017, 17:48

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2017, 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2017.

26/09/2017, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2017, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica

19/09/2017, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2017, 17:52

Conclusos para despacho

14/08/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

29/03/2017, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 08:42

Conclusos para despacho

30/05/2016, 11:12

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 16:27

Despacho

•10/06/2019, 09:39

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 08:53

Despacho

•18/09/2017, 10:24

Despacho

•27/07/2016, 08:42