Execução de Título Extrajudicial 0800360-10.2016.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800360-10.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 08:36

Realizado cálculo de custas

27/04/2022, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

27/04/2022, 09:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2022, 12:34

Transitado em Julgado em 23/02/2022

19/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 22/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:14

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M. DE L. C. ALENCAR CHOCOLATES - ME Réu: OSVALDO MENDES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "<Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por M. DE L.C ALENCAR CHOCOLATES em face de OSVALDO MENDES COSTA. Despacho proferido (ID 54102546) determinado que a parte autora apresentasse a qualificação da viúva do exeequente, Deusina Pereira, sob pena de extinção do feito. Certidão de que a parte autora devidamente intimada não apresentou manifestação. (ID 59767023). Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Com efeito, a presente demanda foi ajuizada em 2021 e no caso, a parte autora foi devidamente intimada para adotar as providências atinentes ao prosseguimento do feito, mas manteve-se inerte. Logo, o presente feito deve ser extinto, vez que incumbe ao autor adotar as providências necessárias para viabilizar o prosseguimento do feito, e sem essa providência, o prosseguimento do feito torna-se inviável. DISPOSITIVO Assim, tendo em vista que incumbe ao autor viabilizar o prosseguimento do feito, que é pressuposto processual, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC. Custas a cargo da parte autora. Sem honorários, porque não houve contestação. Publique-se. Registre-se. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800360-10.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se, mediante publicação no Dje. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para julgamento. Em caso de recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 28 de janeiro de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 11:56

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:56

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:43

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 07:22

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 11:34

Despacho

•08/10/2021, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M. DE L. C. ALENCAR CHOCOLATES - ME Réu: OSVALDO MENDES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - MA8491-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "<Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por M. DE L.C ALENCAR CHOCOLATES em face de OSVALDO MENDES COSTA. Despacho proferido (ID 54102546) determinado que a parte autora apresentasse a qualificação da viúva do exeequente, Deusina Pereira, sob pena de extinção do feito. Certidão de que a parte autora devidamente intimada não apresentou manifestação. (ID 59767023). Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Com efeito, a presente demanda foi ajuizada em 2021 e no caso, a parte autora foi devidamente intimada para adotar as providências atinentes ao prosseguimento do feito, mas manteve-se inerte. Logo, o presente feito deve ser extinto, vez que incumbe ao autor adotar as providências necessárias para viabilizar o prosseguimento do feito, e sem essa providência, o prosseguimento do feito torna-se inviável. DISPOSITIVO Assim, tendo em vista que incumbe ao autor viabilizar o prosseguimento do feito, que é pressuposto processual, julgo EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do CPC. Custas a cargo da parte autora. Sem honorários, porque não houve contestação. Publique-se. Registre-se. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800360-10.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se, mediante publicação no Dje. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos para julgamento. Em caso de recurso de apelação, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, 28 de janeiro de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 28 de janeiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)