Apelação Cível 0801504-86.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.717,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2022, 09:45

Baixa Definitiva

09/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 16:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 224.229.863-15 (REQUERENTE), BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2022, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 224.229.863-15 (REQUERENTE) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e provido

09/10/2022, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 11:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:33

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:07

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/11/2022, 09:45

Baixa Definitiva

09/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA em 07/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2022, 16:57

DECISÃO

•09/10/2022, 11:15

08/11/2022, 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 16:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 224.229.863-15 (REQUERENTE), BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2022, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A (APELADO), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA - CPF: 224.229.863-15 (REQUERENTE) e Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (REPRESENTANTE) e provido

09/10/2022, 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2022, 11:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/09/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2022, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 17:33

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 17:07

DESPACHO

•26/08/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 11:52

SENTENÇA

•28/10/2021, 09:01

DESPACHO

•13/09/2021, 19:29