Procedimento Comum Cível 0859158-38.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

JOSE CLARINDO COELHO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE CLARINDO COELHO NETO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:49

Juntada de petição

17/01/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859158-38.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE CLARINDO COELHO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOSÉ CLARINDO COELHO NETO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das prom

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:02

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:42

Juntada de petição

24/07/2020, 18:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•25/11/2021, 12:08

Despacho

•13/08/2021, 19:14

28/01/2022, 13:49

Juntada de petição

17/01/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859158-38.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE CLARINDO COELHO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOSÉ CLARINDO COELHO NETO em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das prom

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:02

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 12:08

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:42

Juntada de petição

24/07/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

13/07/2020, 11:54

Conclusos para despacho

13/07/2020, 09:50

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:48

Juntada de Petição (outras)

09/07/2020, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2020, 06:25

Juntada de contrarrazões

26/03/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2020, 07:13

Juntada de apelação cível

20/01/2020, 22:53

Juntada de petição

04/12/2019, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 04:51

Indeferida a petição inicial

26/11/2019, 13:15

Conclusos para despacho

28/09/2018, 07:46

Juntada de Certidão

28/09/2018, 07:46

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:16

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 09:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

22/08/2018, 11:49

Conclusos para despacho

16/05/2018, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 16:34

Recebidos os autos

14/05/2018, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2017, 14:13

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2017, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2017, 14:37

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2017, 11:17

Juntada de Petição de apelação

18/09/2017, 18:24

Publicado Intimação em 24/08/2017.

24/08/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2017, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2017, 09:22

Conclusos para decisão

13/10/2016, 23:27

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 23:27

Decisão

•13/07/2020, 11:54

Decisão (expediente)

•20/04/2020, 13:58

Decisão

•20/04/2020, 12:45

Despacho

•06/04/2020, 13:02

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 07:13

Sentença

•26/11/2019, 13:15

Despacho

•22/08/2018, 11:49

Decisão (expediente)

•22/01/2018, 13:31

Decisão (expediente)

•22/01/2018, 13:31

Decisão

•22/01/2018, 12:05

Despacho

•29/11/2017, 13:17

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 11:17

Sentença

•16/08/2017, 09:22