Procedimento Comum Cível 0807437-47.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 88.800,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:48

Juntada de petição

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 23:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807437-47.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:06

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:43

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:48

Juntada de petição

08/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 23:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•25/11/2021, 12:09

Despacho

•13/08/2021, 15:17

28/01/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807437-47.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:06

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ALDRIN DE JESUS LIMA DOS SANTOS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 12:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/06/2019, 11:35

Conclusos para julgamento

05/04/2018, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 20:14

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:05

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 12:17

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2017, 11:44

Juntada de Petição de contestação

23/11/2017, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2017, 16:23

Juntada de Certidão

20/10/2017, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2017, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 10:18

Conclusos para despacho

30/05/2016, 17:03

Distribuído por sorteio

10/03/2016, 14:07

Decisão

•05/06/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 11:44

Despacho

•08/03/2017, 10:18