Procedimento Comum Cível 0815336-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL GUILHERME SILVA COSTA

OAB/MA 12936·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:20

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:16

Juntada de despacho

13/03/2023, 14:22

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

31/10/2023, 15:01

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:44

Juntada de Certidão

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:37

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 15:01

Despacho

•14/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:20

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:16

Juntada de despacho

13/03/2023, 14:22

Recebidos os autos

13/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:36

Juntada de contrarrazões

20/04/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 05:34

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:44

Juntada de apelação cível

11/02/2022, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:53

Juntada de petição

17/01/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0815336-96.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAUL GUILHERME SILVA COSTA - MA12936-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JOÃO BATISTA DE SOUSA MARTINS em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificaçã

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:10

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 12:10

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:04

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA MARTINS em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:05

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:51

Conclusos para decisão

11/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 20:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2018, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2017, 12:43

Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 10/10/2017 23:59:59.

11/10/2017, 00:34

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 18:46

Publicado Intimação em 19/09/2017.

19/09/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2017, 09:18

Juntada de Ato ordinatório

06/09/2017, 17:14

Juntada de Certidão

06/09/2017, 17:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 00:33

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 15:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 16:31

Conclusos para despacho

30/05/2016, 11:22

Distribuído por sorteio

04/05/2016, 16:57

Acórdão (expediente)

•13/02/2023, 16:16

Acórdão

•10/02/2023, 08:26

Despacho

•19/08/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 12:44

Sentença

•25/11/2021, 12:10

Despacho

•13/08/2021, 19:04

Despacho

•27/08/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 17:14

Despacho

•13/02/2017, 15:53