Agravo em Recurso Especial 0019787-37.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0019787-37.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:23

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258829/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2920025/MA

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296171/2026

30/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 296171/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 12:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258829/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258829/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258829/2026

20/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 258829/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 07:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 784141/2025 - AgInt no AgInt no

13/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784141 - AgInt no AgInt no AREsp 2920025 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2025, 08:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258829/2026 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2920025/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296171/2026

Protocolizada Petição 296171/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258829/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258829/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258829/2026

Protocolizada Petição 258829/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 784141/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0784141 - AgInt no AgInt no AREsp 2920025 - Publicação prevista para 13/03/2026

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