Procedimento Comum Cível 0800353-08.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 35.199,28

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 29/04/2026

08/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 29/04/2026

08/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:34

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:05

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/03/2026, 09:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

06/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 08:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

18/05/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO (falecido) HERDEIRO: CLEILSON ALVES ADVOGADO: DR. FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA 8.707 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11.099 DECISÃO 1. Compulsando os autos, vejo que CLEILSON ALVES peticionou nos autos pugnando por sua habilitação, como sendo o único herdeiro do demandante falecido, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NASCIMENTO, conforme petição e documentos de Num. 49376028 - Pág. 1 a Num. 49376062 - Pág. 1. 2. No entanto, em análise detida das documentações anexadas aos autos, mais precisamente o documento de identificação do herdeiro apresentado no Num. 49377129 - Pág. 3, vejo que este não é registrado como filho do autor, uma vez que possui em sua filiação, tão somente a sua mãe, Sra. Maria da Graça Alves (Num. 49377129 - Pág. 3). 3. Frise-se, inclusive, que, na certidão de óbito, consta que o autor era solteiro (Num. 48080160 - Pág. 1). 4. Outrossim, observo que consta a informação que o Sr. Cleilson Alves já deu entrada, junto à Defensoria Pública Estadual, ao processo de reconhecimento de paternidade (Num. 49376028 - Pág. 1), assim como consta anexado aos autos termos de declarações dadas por MARIA DOS MARTIRES PEREIRA FREITAS, DÉBORA CAROLINE PEREIRA FREITAS e MÁRCIO LIMA FERREIRA, ouvidos na sede da Defensoria Pública deste Núcleo de Raposa, em que todos foram unânimes em reconhecer o Sr. Cleilson Alves como filho do demandante, bem como que o mesmo sempre cuidou e zelou pelo autor até o seu último dia de vida (Num. 49377129 - Pág. 4, Num. 49377129 - Pág. 7 e Num. 49377129 - Pág. 11). 5. Desse modo, determino a suspensão dos presentes autos, pelo prazo de 06 (seis) meses, para que seja dirimida a questão do reconhecimento de paternidade, tal como noticiado nos autos no petitório de Num. 49376028 - Pág. 1. 6. Transcorrido o prazo da suspensão in albis, certifique-se e após Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800353-08.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Bancários] intime-se o alegado herdeiro, na pessoa do seu causídico, para juntar aos autos, em 05 (cinco)dias, o documento comprobatório da filiação entre o mesmo e o demandante falecido, sob pena de indeferimento do seu pedido de habilitação. 7. Intimem-se as partes, na pessoa de suas respectivas causídicas, para conhecimento. 8. A presente servirá de mandado/ofício para todos os fins legais. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 20:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2022, 21:15

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/02/2022 23:59.

01/03/2022, 22:39

Publicado Citação em 01/02/2022.

14/02/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 03:29

Juntada de petição

08/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DR(A). Advogado(s) do reclamante: DR. FABIO OLIVEIRA MOREIRA - OAB/MA 8707 REQUERIDA: ITAU UNIBANCO S.A. DR(A). Advogado(s) do reclamado: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO 1. Analisando os autos, verifico que o Sr. CLEILSON ALVES, representado pelo causídico, Dr. Fabio Oliveira Moreira, OAB/MA 8.707, habilitou-se como único herdeiro do de cujus JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO, conforme petição e documentos de Num. 49376028 - Pág. 1 a Num. 49376062 - Pág. 1. 2. Desse modo, cumpra-se integralmente a decisão de Num. 47975293 - Págs. 1/2, promovendo-se a citação da parte a ré, na pessoa do(s) seu(s) causídico(s), para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a habilitação. 3. Em seguida, com ou sem manifestação(ões), retornem-me conclusos. 4. O presente despacho servirá de citação/intimação/notificação para todos os fins legais. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Citação - PROCESSO N.º 0800353-08.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Bancários]

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:47

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:47

Juntada de petição

20/07/2021, 16:33

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:56

Juntada de Certidão

27/06/2021, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 16:58

Outras Decisões

14/06/2021, 10:22

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:20

Juntada de Certidão

10/06/2021, 12:20

Juntada de petição

09/06/2021, 17:54

Juntada de petição

29/03/2021, 16:05

Juntada de petição

10/02/2021, 12:15

Juntada de contestação

07/02/2021, 12:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/01/2021 12:13:31.

06/02/2021, 10:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/01/2021 12:13:31.

06/02/2021, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2021, 12:13

Juntada de diligência

24/01/2021, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 10:32

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 10:26

Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2020, 19:24

Conclusos para despacho

30/09/2020, 14:44

Juntada de Certidão

30/09/2020, 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 14:39

Juntada de petição

28/09/2020, 17:57

Publicado Despacho (expediente) em 10/09/2020.

19/09/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 22:50

Conclusos para decisão

02/09/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 14:12

Documentos

Sentença (expediente)

•31/03/2026, 08:09

Sentença

•31/03/2026, 07:40

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:01

Despacho

•09/03/2026, 08:41

Despacho

•29/01/2026, 08:50

Decisão (expediente)

•13/05/2022, 20:38

Decisão

•29/04/2022, 21:15

Despacho

•21/01/2022, 15:29

Decisão (expediente)

•24/06/2021, 16:58

Decisão

•14/06/2021, 10:22

Decisão

•30/09/2020, 19:24

Despacho

•02/09/2020, 22:50