Execução de Título Extrajudicial 0800794-73.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 84.303,24

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

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BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/MA 22650·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

DIGITAL SOLUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CRISTHIANNE MAIA COSTA

CPF

Reu

JOSIEL TEIXEIRA DA COSTA E COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/MA 22650·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:33

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:31

Juntada de Certidão

28/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

30/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 10:12

Juntada de despacho

28/07/2025, 10:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:12

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 08:11

Todas as movimentações(231)

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/11/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 12:33

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:12

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legal

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Juntada de Certidão

28/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Expedição de informações pessoalmente.

30/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2025, 10:12

Juntada de despacho

28/07/2025, 10:12

Recebidos os autos

28/07/2025, 10:12

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:02

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:49

Juntada de Certidão

15/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:38

Juntada de apelação

23/09/2024, 17:28

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2024, 20:59

Juntada de petição

26/08/2024, 18:02

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:17

Juntada de Certidão

17/05/2024, 17:16

Juntada de Certidão

29/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:33

Juntada de Certidão

03/10/2023, 18:32

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:32

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 22:21

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 22:21

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 22:21

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 15:55

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:09

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:09

Juntada de petição

27/10/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2022, 12:44

Juntada de Certidão

22/10/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/10/2022, 11:21

Juntada de Certidão

21/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:25

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800794-73.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 EXECUTADO: DIGITAL SOLUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que não foram encontradas declarações de bens dos últimos anos da executada, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias. Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

07/04/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:02

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:41

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 08/02/2022 23:59.

24/02/2022, 10:24

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800794-73.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 EXECUTADO: DIGITAL SOLUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: Previamente à requisição eletrônica, Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a parte exequente para juntar a memória de cálculo atualizada da dívida. Juntado o documento, registre-se a requisição no sistema com o valor apontado. Persistindo o resultado negativo das diligências, INTIME-SE o exequente para prosseguir com a expropriação dos veículos penhorados, indicando a localização deles ou indicar outros bens passíveis de penhora nos 10 (dez) dias úteis seguintes. Cumpra-se. São Luís, 18 de janeiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2022, 09:15

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:50

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:50

Juntada de petição

06/12/2021, 10:55

Juntada de Certidão

30/11/2021, 16:01

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:03

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:23

Juntada de Certidão

20/10/2021, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2021, 18:10

Juntada de diligência

22/09/2021, 18:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de DIGITAL SOLUCOES LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

07/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de DIGITAL SOLUCOES LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:01

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 21:47

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

21/07/2021, 21:47

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 18:28

Juntada de Carta ou Mandado

21/06/2021, 12:43

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:10

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:10

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 08:10

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 17:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/04/2021, 10:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 21:08

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 10:53

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 14:05

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 14:05

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:55

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:51

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 15:35

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

02/02/2021, 15:29

Juntada de petição

27/01/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 11:59

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 11:56

Juntada de petição

21/01/2021, 17:51

Juntada de petição

21/01/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 12:19

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:53

Juntada de Certidão

07/01/2021, 12:52

Juntada de petição

28/12/2020, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 16:05

Juntada de termo

16/12/2020, 16:53

Juntada de termo

16/12/2020, 16:45

Juntada de bloqueio RENAJUD

03/09/2020, 09:33

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:01

Outras Decisões

11/05/2020, 08:36

Conclusos para despacho

08/05/2020, 13:39

Juntada de Certidão

08/05/2020, 13:37

Juntada de petição

02/05/2020, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 14:52

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 07:15

Conclusos para despacho

17/02/2020, 17:01

Juntada de Certidão

17/02/2020, 17:01

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 17:43

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 04:48

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:34

Juntada de petição

16/01/2020, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 09:42

Juntada de ato ordinatório

02/12/2019, 10:23

Juntada de protocolo BACENJUD

28/11/2019, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/11/2019, 14:43

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:03

Juntada de Certidão

24/10/2019, 14:03

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2018, 11:43

Juntada de petição

10/09/2018, 15:11

Juntada de Certidão

28/08/2018, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 11:32

Juntada de Mandado

23/08/2018, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 12:50

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:30

Juntada de Certidão

22/08/2018, 12:30

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 01:34

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 01:34

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 16:21

Conclusos para despacho

14/02/2018, 14:35

Juntada de Certidão

14/02/2018, 14:35

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:17

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:17

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2017, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2017, 16:27

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 00:30

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 00:30

Conclusos para decisão

19/07/2017, 16:04

Juntada de Certidão

19/07/2017, 16:04

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/07/2017 23:59:59.

15/07/2017, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2017, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2017, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 10:12

Conclusos para julgamento

05/04/2017, 18:53

Juntada de Certidão

05/04/2017, 18:53

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 18:50

Conclusos para despacho

21/06/2016, 17:41

Juntada de Certidão

21/06/2016, 17:41

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 16/06/2016 23:59:59.

17/06/2016, 00:11

Juntada de Certidão

13/06/2016, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2016, 19:44

Juntada de ato ordinatório

10/05/2016, 19:42

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA DA COSTA E COSTA em 05/05/2016 23:59:59.

06/05/2016, 00:17

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 00:13

Decorrido prazo de CRISTHIANNE MAIA COSTA em 26/04/2016 23:59:59.

27/04/2016, 00:03

Juntada de mandado

13/04/2016, 17:09

Juntada de Certidão

06/04/2016, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica

04/04/2016, 17:27

Expedição de Mandado

04/04/2016, 17:27

Expedição de Mandado

04/04/2016, 17:27

Expedição de informações pessoalmente

04/04/2016, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2016, 09:03

Conclusos para despacho

12/01/2016, 08:55

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 11:52

Decisão

•28/06/2025, 17:40

Despacho

•24/11/2024, 22:40

Despacho

•11/11/2024, 12:02

Documento Diverso

•23/09/2024, 17:28

Sentença

•29/08/2024, 20:59

Despacho

•19/03/2024, 15:28

Despacho

•16/08/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•22/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:03

Despacho

•26/03/2022, 10:51

Decisão

•18/01/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 17:05

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:12

Decisão

•28/06/2025, 17:40

Despacho

•24/11/2024, 22:40

Despacho

•11/11/2024, 12:02

Documento Diverso

•23/09/2024, 17:28

Sentença

•29/08/2024, 20:59

Despacho

•19/03/2024, 15:28

Despacho

•16/08/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•22/10/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:03

Despacho

•26/03/2022, 10:51

Decisão

•18/01/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 11:56

Despacho

•08/01/2021, 12:19

Decisão

•11/05/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:58

Despacho

•28/02/2020, 07:15

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 10:23

Decisão

•02/11/2019, 14:43

Despacho

•23/08/2018, 12:50

Despacho

•15/02/2018, 16:21

Decisão

•04/08/2017, 16:27

Despacho

•09/05/2017, 10:12

Despacho

•02/02/2017, 18:50

Ato Ordinatório

•10/05/2016, 19:42

Despacho

•04/04/2016, 09:03