Procedimento Comum Cível 0803157-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNALVA SOUZA COELHO

OAB/MA 10773·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES

OAB/MA 7571·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:52

Juntada de petição

08/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 23:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803157-33.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:25

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 12:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:52

Juntada de petição

08/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 23:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•26/11/2021, 13:59

Despacho

•13/08/2021, 19:13

28/01/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803157-33.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR LEANDRO MENEZES VIVEKANANDA MEIRELES - MA7571-A RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:25

Julgado improcedente o pedido

26/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 19:13

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

27/05/2020, 18:07

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:36

Juntada de petição

25/05/2020, 23:12

Juntada de petição

24/04/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 01:45

Juntada de petição

13/12/2019, 17:16

Juntada de petição

17/12/2018, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 23:31

Conclusos para despacho

30/10/2017, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2017, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2017, 11:12

Juntada de ato ordinatório

06/09/2017, 08:49

Juntada de Certidão

06/09/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2017, 22:58

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017, 21:24

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017, 21:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2017, 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 08:52

Conclusos para despacho

09/11/2016, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2016, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 09:09

Conclusos para decisão

01/02/2016, 11:02

Distribuído por sorteio

01/02/2016, 11:02

Decisão

•27/05/2020, 18:07

Despacho

•08/04/2020, 01:45

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 08:49

Despacho

•17/04/2017, 08:52

Despacho

•30/03/2016, 09:09