Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0804686-75.2021.8.10.0110 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0804686-75.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 08:41

Transitado em Julgado em 18/04/2022

29/07/2022, 08:35

Juntada de Certidão

29/07/2022, 08:35

Juntada de Ofício

20/07/2022, 09:30

Juntada de petição

09/05/2022, 18:18

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - OAB/MA 7198-A REQUERIDO(A)(S): ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Nestas condições, com apoio nos arts. 78 e ss. da Lei n. 6.015/73 e diante da prova documental e testemunhal apresentada nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para determinar que seja lavrado o assento de óbito de MARIA RIBAMAR LEITE PINHEIRO, nascida aos 18/03/1958, filha de Domingas Leite, do sexo feminino, cujo óbito ocorreu em 20 de maio de 2019, às 09:10hs, sepultada em 21 de maio de 2019, às 09:00, no Cemitério do Povoado Cavaco, Penalva-MA. Sem custas, eis que Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804686-75.2021.8.10.0110 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR(A)(ES): JALDENI MELONIO AMORIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) defiro, neste momento a gratuidade judiciária. Expeça-se certidão sem ônus para a parte requerente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, dando baixa na distribuição. Penalva(MA), Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juiz de Direito. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 10:34

Julgado procedente o pedido

18/04/2022, 18:00

Juntada de petição

18/04/2022, 09:38

Conclusos para julgamento

16/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão

16/04/2022, 12:07

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:07

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 07:53

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 18:00

Despacho

•25/01/2022, 18:52

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 01/02/2022.

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