Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/02/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Balsas
Partes do Processo
RISA S/A
CNPJ
Autor
SALETE TERESINHA GORGEN
CPF
Autor
GEES S/A
Terceiro
SALETE TERESINHA GEWEHR
Terceiro
JOSE ANTONIO GORGEN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
OAB/SP 242803·CPF·Representa: Autor
ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA
OAB/MA 13665·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA
OAB/MA 18502·CPF·Representa: Autor
LAYONAN DE PAULA MIRANDA
OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor
ROBERTO RODRIGUES
OAB/GO 13834·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2022, 17:46
Juntada de protocolo
03/10/2022, 15:27
Juntada de diligência
27/09/2022, 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022, 11:17
Expedição de Mandado.
13/09/2022, 16:19
Realizado cálculo de custas
09/09/2022, 16:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
09/09/2022, 16:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2022, 15:39
Juntada de Certidão
09/09/2022, 15:39
Transitado em Julgado em 14/03/2022
09/09/2022, 15:38
Juntada de petição
25/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
23/03/2022, 17:26
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 14/03/2022 23:59.
23/03/2022, 17:25
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022, 16:13
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 14/03/2022 23:59.
17/03/2022, 02:53
Documentos
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 15:39
Sentença
•14/02/2022, 14:22
Realizado cálculo de custas
09/09/2022, 16:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
09/09/2022, 16:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
09/09/2022, 15:39
Juntada de Certidão
09/09/2022, 15:39
Transitado em Julgado em 14/03/2022
09/09/2022, 15:38
Juntada de petição
25/04/2022, 20:45
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
23/03/2022, 17:26
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 14/03/2022 23:59.
23/03/2022, 17:25
Decorrido prazo de ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022, 16:13
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 14/03/2022 23:59.
17/03/2022, 02:53
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 14/03/2022 23:59.
17/03/2022, 02:53
Decorrido prazo de ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA em 21/02/2022 23:59.
03/03/2022, 16:46
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 08/02/2022 23:59.
02/03/2022, 10:47
Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022, 18:06
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 15:05
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 15:05
Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 15:05
Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 15:00
Decorrido prazo de ALEX JOSE SILVA em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 14:55
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 08/02/2022 23:59.
26/02/2022, 14:54
Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022, 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
23/02/2022, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTORA: SALETE TERESINHA GORGEN e outros ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ROBERTO RODRIGUES - GO13834, ALEX JOSE SILVA - GO32520, RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945 Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502 PARTE RÉ: JOSE ANTONIO GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a)
REU: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A,. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945, ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, da sentença ID 60864559, a seguir transcrita: "SENTENÇA
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800489-09.2019.8.10.0026 - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE
Cuida-se de ação de reintegração de posse manejada por RISA S.A em face de JOSE ANTONIO GORGEN, tendo como objeto imóvel registrado sob a matrícula 6.613, denominado Fazenda Modelo, situado na zona rural deste município. Após a contestação, a parte autora compareceu aos autos, sob nova representação jurídica e processual, para pedir desistência da ação. O réu manifestou concordância com o pedido de extinção do feito. Relatei o necessário para decidir. DECIDO. Considerando que consta dos autos notícia que a parte autora não tem mais interesse no prosseguimento do processo, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência formulada pela parte autora, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Retire-se da pauta de audiência, com urgência. Custas processuais, se houver, ficam à cargo da parte autora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Balsas (MA), 14 de fevereiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 14/02/2022. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.
15/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 15:02
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2022 09:30 1ª Vara de Balsas.
14/02/2022, 14:54
Extinto o processo por desistência
14/02/2022, 14:22
Conclusos para decisão
14/02/2022, 09:43
Publicado Intimação em 01/02/2022.
14/02/2022, 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
14/02/2022, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: SALETE TERESINHA GORGEN e outros ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ROBERTO RODRIGUES - GO13834, ALEX JOSE SILVA - GO32520, RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945 Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - MA13665, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - MA18502 PARTE RÉ: JOSE ANTONIO GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a)
REU: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A FINALIDADE: INTIMAR o(s) advogado(s) da parte autora (RISA.SA), DR. ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA - OAB/MA 13665, ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA - OAB/MA 18502, do despacho ID nº 60418678, a seguir transcrito(a): " A fim evitar alegação de nulidade por vício na representação processual da parte autora (RISA.SA), concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para trazer prova da desconstituição de SALETE TERESINHA GORGEN de cargo com poderes de representação legal da empresa. Após, tornem-me conclusos para sentença. Balsas-MA, 8 de fevereiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0800489-09.2019.8.10.0026 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE
11/02/2022, 00:00
Juntada de petição
10/02/2022, 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 11:16
Conclusos para julgamento
07/02/2022, 10:49
Juntada de petição
04/02/2022, 15:40
Juntada de petição
04/02/2022, 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022, 11:03
Juntada de diligência
02/02/2022, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORA: SALETE TERESINHA GORGEN e outros ADVOGADO(A)
AUTOR: Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ROBERTO RODRIGUES - GO13834, ALEX JOSE SILVA - GO32520, RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945 PARTE RÉ: JOSE ANTONIO GORGEN ADVOGADO
REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a)
REU: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA7452-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: ROBERTO RODRIGUES - OAB/GO 13834, ALEX JOSE SILVA - OAB/GO 32520, RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - OAB/GO 34945 e Advogados/Autoridades do(a)
REU: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - OAB/MA 6297-A, CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - OAB/MA 7452-A, JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - OAB/MA 7744-A, EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - OAB/MA 9754-A, da audiência de instrução e julgamento em continuação designada para o dia 15/02/2022, às 09:30 horas, conforme determinado no Despacho ID 59507417, a seguir transcrito: "Designo a audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 15/02/2022, às 09:30 horas. Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, a testemunha e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, cujo link da página da reunião é https://vc.tjma.jus.br/vara1bal (senha: tjma1234) e deverá ser acessado no dia e horário supra. A(s) testemunha(s) e as partes será(ão) ouvida(s) através do sistema de videoconferência, onde estiver(em) ou onde seus advogados estiverem fazendo a videoconferência. Ausentes as hipóteses arroladas no §4º do art.455, cabe ao advogado de cada parte intimar as testemunhas por ele arroladas (CPC, art.455). Havendo requerimento expresso,
Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800489-09.2019.8.10.0026 - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE intime-se, pessoalmente, a parte adversa para comparecer ao ato, a fim de prestar depoimento pessoal, advertido da pena de confesso, nos termos do artigo 385, §1º do CPC. Quaisquer dúvidas sobre procedimentos da audiência, as partes, testemunhas e advogados podem entrar em contato com a 1ª Vara de Balsas, através do telefone 99 2141-1416 e e-mail: [email protected]. Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, caso possua as condições técnicas para tanto, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados. Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. OBSERVAÇÕES * Clicar em "permitir", quando for solicitada permissão de acesso à sala virtual, bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. * Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido. * Ser for utilizar o celular para a participação na audiência, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp, caso for utilizar computador ou notebook, deve-se fazer uso do navegador Google Chrome. Balsas/MA, 24 de janeiro de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Balsas ".
31/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022, 15:57
Expedição de Mandado.
28/01/2022, 15:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 09:30 1ª Vara de Balsas.
28/01/2022, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 15:17
Juntada de petição
01/06/2021, 16:33
Juntada de petição
01/06/2021, 16:32
Conclusos para despacho
28/05/2021, 16:17
Juntada de petição
26/05/2021, 23:02
Juntada de petição
19/03/2021, 17:01
Juntada de petição
25/11/2020, 14:16
Juntada de petição
18/10/2020, 23:19
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020, 08:18
Deferido o pedido de
28/08/2020, 18:09
Juntada de petição
24/08/2020, 14:01
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020, 04:28
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020, 04:28
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020, 01:39
Juntada de petição
17/08/2020, 17:30
Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 01:14
Conclusos para despacho
30/07/2020, 18:04
Juntada de petição
27/07/2020, 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2020, 10:30
Juntada de diligência
23/07/2020, 10:30
Expedição de Mandado.
22/07/2020, 12:58
Juntada de Carta ou Mandado
22/07/2020, 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020, 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.
22/07/2020, 12:10
Conclusos para despacho
17/07/2020, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020, 23:42
Conclusos para despacho
16/04/2020, 13:03
Juntada de Certidão
16/04/2020, 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2020, 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2020, 10:01
Juntada de diligência
06/04/2020, 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2020, 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020, 10:35
Audiência instrução e julgamento cancelada para 25/03/2020 11:00 1ª Vara de Balsas.
18/03/2020, 10:32
Juntada de Certidão
18/03/2020, 09:34
Juntada de diligência
10/03/2020, 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2020, 14:56
Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 04:57
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020, 02:21
Juntada de petição
04/03/2020, 18:11
Juntada de petição
03/03/2020, 14:20
Juntada de petição
02/03/2020, 20:09
Juntada de diligência
04/02/2020, 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2020, 17:12
Juntada de diligência
04/02/2020, 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2020, 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2020, 17:11
Juntada de diligência
04/02/2020, 17:11
Expedição de Mandado.
03/02/2020, 09:12
Juntada de Mandado
03/02/2020, 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020, 09:07
Audiência instrução e julgamento redesignada para 25/03/2020 11:00 1ª Vara de Balsas.
03/02/2020, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020, 11:58
Conclusos para despacho
31/01/2020, 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2020, 10:02
Expedição de Mandado.
30/01/2020, 10:02
Audiência instrução e julgamento designada para 14/02/2020 11:00 1ª Vara de Balsas.
30/01/2020, 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2020, 11:56
Juntada de petição
11/12/2019, 17:02
Juntada de petição
02/10/2019, 16:21
Conclusos para despacho
20/08/2019, 16:22
Juntada de petição
06/08/2019, 17:50
Juntada de petição
05/08/2019, 21:27
Juntada de petição
22/07/2019, 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019, 17:45
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019, 02:47
Conclusos para despacho
05/07/2019, 17:17
Juntada de petição
18/06/2019, 14:25
Juntada de petição
07/06/2019, 16:34
Juntada de petição
06/06/2019, 18:15
Juntada de petição
04/06/2019, 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019, 10:50
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019, 00:46
Conclusos para despacho
17/05/2019, 09:19
Juntada de Certidão
17/05/2019, 09:19
Juntada de contestação
14/05/2019, 12:48
Juntada de Petição de diligência
25/04/2019, 17:02
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 17:08
Expedição de Mandado
20/02/2019, 17:37
Juntada de Mandado
14/02/2019, 23:11
Outras Decisões
14/02/2019, 11:30
Conclusos para despacho
14/02/2019, 08:59
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas