Procedimento Comum Cível 0801874-07.2021.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Zé Doca

Partes do Processo

MIGUEL DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MIGUEL DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 30/09/2022

07/12/2022, 11:37

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:35

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 11:19

Juntada de termo

11/10/2022, 11:19

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2022 09:00 2ª Vara de Zé Doca.

23/09/2022, 17:00

Juntada de petição

23/09/2022, 08:04

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 11:37

Transitado em Julgado em 30/09/2022

07/12/2022, 11:37

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:35

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 19/09/2022 23:59.

28/11/2022, 20:35

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 10:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/09/2022, 17:00

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:45

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 11:19

Juntada de termo

11/10/2022, 11:19

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 17:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2022 09:00 2ª Vara de Zé Doca.

23/09/2022, 17:00

Juntada de petição

23/09/2022, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 18:10

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2022 09:00 2ª Vara de Zé Doca.

29/08/2022, 15:37

Juntada de petição

20/05/2022, 11:27

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2022 14:00 2ª Vara de Zé Doca.

05/05/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 11:59

Juntada de petição

29/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 13:11

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:00

Juntada de Certidão

30/03/2022, 16:46

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL DA SILVA ARAUJO Advogado(s) do reclamante: FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA) REU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE: MIGUEL DA SILVA ARAUJO por intermédio de FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA) FINALIDADE: Para tomar conhecimento do teor do documento (ID 63344425 - Certidão) anexo. Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Zé Doca - 2ª Vara, em 23 de março de 2022. Eu, PRISCILA ARAUJO DINIZ, Técnica Judiciária, que digitei e conferi. Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº 0801874-07.2021.8.10.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:37

Audiência Conciliação designada para 29/04/2022 14:00 2ª Vara de Zé Doca.

20/03/2022, 23:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:55

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO nº 0801874-07.2021.8.10.0063 DESPACHO Vistos em correição. Defiro o pedido de justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, na forma do artigo 334, do NCPC, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, devendo o réu ser citado, com as advertências legais, com pelo menos 20 dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que a resposta não se dará naquela oportunidade. Proceda a Secretaria Judicial, de ordem, com a inclusão em pauta de audiência. Caso não haja interesse pelo réu na audiência prévia, deverá assim se manifestar com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º, NCPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência prévia será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8º, NCPC). Terá o demandado o prazo de 15 dias para ofertar contestação, por petição, sob pena de revelia e de presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor (art. 335, NCPC). O prazo inicia-se: da data da audiência de conciliação, ou dá última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, NCPC); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, ou por desinteresse das partes (art. 335, II, NCPC). Intimem-se. Cite-se. Zé Doca (MA), datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:35

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 22:44

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 22:44

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:06

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:06

Juntada de petição

02/12/2021, 16:33

Juntada de petição

02/12/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 10:01

Conclusos para decisão

11/11/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 14:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/05/2022, 11:59

Despacho

•21/01/2022, 16:35

Despacho

•22/11/2021, 10:01