Execução Fiscal 0002173-22.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 76.318,25

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

O S MARTINS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:06

Juntada de petição

01/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): O S MARTINS - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0002173-22.2012.8.10.0034

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 21:19

Juntada de termo

11/03/2022, 21:19

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:07

Juntada de petição

15/02/2022, 10:38

Todas as movimentações(22)

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:06

Juntada de petição

01/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:26

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 28/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:44

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legal

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06/05/2022, 19:45

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): O S MARTINS - ME DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº. 0002173-22.2012.8.10.0034

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

11/03/2022, 21:19

Juntada de termo

11/03/2022, 21:19

Decorrido prazo de O S MARTINS - ME em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:07

Juntada de petição

15/02/2022, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

14/02/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: O S MARTINS - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 28 de janeiro de 2022 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA PROCESSO Nº. 0002173-22.2012.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 17:44

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/01/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 17:44