Cumprimento de sentença 0800091-53.2020.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Balsas

Partes do Processo

CHARLES BARROS LUSTOSA

CPF

Autor

LUIS (VULGO GAUCHO)

Terceiro

LUIS (VULGO GAUCHO)

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 16/12/2022

11/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de CHARLES BARROS LUSTOSA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:36

Decorrido prazo de CHARLES BARROS LUSTOSA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

04/01/2023, 14:44

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 04:52

Juntada de diligência

02/12/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 20:45

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 20:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2022, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:06

Juntada de termo

19/09/2022, 10:06

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/02/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 16/12/2022

11/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de CHARLES BARROS LUSTOSA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:36

Decorrido prazo de CHARLES BARROS LUSTOSA em 16/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2022, 13:02

Despacho

•28/03/2022, 16:13

04/01/2023, 14:44

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 04:52

Juntada de diligência

02/12/2022, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 20:45

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 20:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/11/2022, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:06

Juntada de termo

19/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:43

Juntada de diligência

30/05/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 11:11

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:49

Juntada de Certidão

02/04/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:13

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:43

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

21/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:28

Conta Atualizada

04/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800091-53.2020.8.10.0147. Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DEMANDANTE: CHARLES BARROS LUSTOSA DEMANDADO: LUIS (VULGO GAÚCHO) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A Sr.(a)(s) DEMANDADO: LUIS (VULGO GAÚCHO) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas. Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 06:49

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:10

Juntada de Certidão

27/01/2022, 09:10

Transitado em Julgado em 25/01/2022

27/01/2022, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 09:24

Juntada de diligência

07/12/2021, 09:24

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2021, 14:53

Juntada de Certidão

26/11/2021, 11:34

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

20/10/2021, 08:59

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2021, 09:36

Juntada de diligência

31/08/2021, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

30/08/2021, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

30/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

18/08/2021, 09:47

Juntada de diligência

03/08/2021, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 16:33

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

08/07/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 17:22

Conclusos para despacho

09/06/2021, 17:19

Juntada de Certidão

09/06/2021, 17:16

Juntada de diligência

08/02/2021, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 17:11

Juntada de Ofício

08/02/2021, 17:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/02/2021, 17:02

Decorrido prazo de LUIS (vulgo GAÚCHO) em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 15:35

Juntada de Ofício

06/04/2020, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .

19/02/2020, 15:39

Decorrido prazo de LUIS (vulgo GAÚCHO) em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2020, 15:27

Juntada de diligência

27/01/2020, 15:26

Decorrido prazo de CHARLES BARROS LUSTOSA em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:45

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:22

Expedição de informações pessoalmente.

14/01/2020, 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2020 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

14/01/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 10:35

Despacho

•28/01/2022, 06:49

Sentença

•02/12/2021, 14:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/08/2021, 09:47

Despacho

•29/06/2021, 17:22