Apelação Cível 0800074-27.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

NIVALDO MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ONACY VIEIRA CARNEIRO JUNIOR

OAB/MA 10407·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

NIVALDO MARQUES DE SOUSA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de NIVALDO MARQUES DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:50

Juntada de petição

16/11/2022, 16:50

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 08:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

25/10/2022, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 13:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/10/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:11

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:25

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/11/2022, 12:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de NIVALDO MARQUES DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 02:50

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2022, 08:47

DECISÃO

•25/10/2022, 15:04

16/11/2022, 16:50

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 08:47

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e não-provido

25/10/2022, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 13:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/10/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 11:11

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão

16/09/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 15:25

DESPACHO

•19/09/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:20

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•28/01/2022, 18:31

SENTENÇA

•20/01/2022, 14:03

DESPACHO

•27/08/2020, 19:19

SENTENÇA

•07/02/2020, 14:14

DESPACHO

•19/03/2019, 19:46

DESPACHO

•02/05/2017, 10:32

DECISÃO

•20/02/2017, 11:14