Cumprimento de sentença 0821767-44.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

JOSENALDO SANTOS FREITAS

CPF

Autor

GLEIZIMAR MESQUITA SILVA

CPF

Autor

ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA

OAB/MA 16012·CPF·Representa: Autor

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA

OAB/MA 9346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 03/10/2023

18/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSENALDO SANTOS FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de GLEIZIMAR MESQUITA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 03/10/2023

18/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:12

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 14:18

Despacho

•27/04/2023, 16:57

06/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 14:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/08/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:12

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSENALDO SANTOS FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de GLEIZIMAR MESQUITA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:00

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2023, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:26

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

21/04/2023, 09:30

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

13/03/2023, 08:42

Juntada de termo

07/03/2023, 12:34

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/02/2023, 03:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/02/2023, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 23:16

Juntada de Mandado

07/02/2023, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 20:50

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:04

Juntada de petição

13/01/2023, 17:59

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:29

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 14:19

Desentranhado o documento

11/01/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 14:10

Desentranhado o documento

11/01/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:04

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

07/12/2022, 13:04

Juntada de Certidão

05/12/2022, 19:10

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 08:28

Publicado Intimação em 03/11/2022.

19/11/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

19/11/2022, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:59

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:35

Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:31

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 10:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2022, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/09/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:01

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:01

Outras Decisões

30/08/2022, 21:01

Conclusos para decisão

14/03/2022, 07:46

Juntada de Certidão

14/03/2022, 07:46

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 08/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:36

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821767-44.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: GLEIZIMAR MESQUITA SILVA, JOSENALDO SANTOS FREITAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA - OAB/MA 16012 REPRESENTADO: ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP, ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - OAB/MA 9346 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto à petição ID 51947685. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:05

Conclusos para decisão

09/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:26

Juntada de petição

01/09/2021, 18:52

Juntada de petição

29/08/2021, 22:53

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 12:04

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 21/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:34

Juntada de termo

13/07/2021, 20:37

Juntada de Certidão

15/06/2021, 20:25

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 01:01

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2021, 00:50

Cancelada a movimentação processual

04/06/2021, 00:39

Juntada de petição

31/05/2021, 01:33

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 11:14

Juntada de ato ordinatório

13/05/2021, 13:40

Juntada de termo

11/05/2021, 23:22

Juntada de termo

05/05/2021, 18:59

Juntada de Certidão

12/04/2021, 17:00

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 12:14

Conclusos para despacho

05/11/2020, 09:52

Juntada de petição

04/11/2020, 23:38

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 06:50

Juntada de Ato ordinatório

21/10/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 14:51

Juntada de Petição (outras)

19/10/2020, 20:25

Recebidos os autos

19/10/2020, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2020, 15:00

Juntada de Certidão

17/03/2020, 14:59

Decorrido prazo de JOSENALDO SANTOS FREITAS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:50

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 10:32

Juntada de petição

11/01/2020, 10:15

Juntada de apelação cível

05/11/2019, 18:42

Juntada de contestação

05/11/2019, 17:55

Conclusos para decisão

22/10/2019, 17:04

Juntada de Certidão

22/10/2019, 17:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2019, 16:56

Juntada de petição

15/10/2019, 10:35

Decorrido prazo de AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 01:00

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:21

Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2019, 00:15

Publicado Intimação em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2019, 00:15

Publicado Intimação em 29/08/2019.

29/08/2019, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2019, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 09:00

Julgado procedente o pedido

19/08/2019, 11:08

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 12:06

Juntada de Certidão

13/08/2019, 12:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/08/2019, 11:06

Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:36

Juntada de diligência

03/07/2019, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 17:30

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:04

Juntada de diligência

02/06/2019, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2019, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 11:48

Conclusos para decisão

27/05/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:42

Despacho

•18/01/2023, 20:50

Despacho

•14/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 08:35

Decisão

•30/08/2022, 21:01

Despacho

•27/01/2022, 17:05

Documento Diverso

•01/09/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 00:50

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:40

Despacho

•24/03/2021, 12:14

Petição

•04/11/2020, 23:38

Petição

•04/11/2020, 23:38

Todos os documentos(22)

Sentença

•23/08/2023, 14:18

Despacho

•27/04/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 08:42

Despacho

•18/01/2023, 20:50

Despacho

•14/12/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 08:35

Decisão

•30/08/2022, 21:01

Despacho

•27/01/2022, 17:05

Documento Diverso

•01/09/2021, 18:52

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 00:50

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:40

Despacho

•24/03/2021, 12:14

Petição

•04/11/2020, 23:38

Petição

•04/11/2020, 23:38

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:00

Decisão (expediente)

•22/09/2020, 08:51

Decisão

•21/09/2020, 15:52

Despacho

•20/03/2020, 22:15

Despacho

•31/01/2020, 10:32

Sentença

•19/08/2019, 11:08

Decisão

•28/05/2019, 11:48