Procedimento Comum Cível 0001267-22.2009.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

IRAN COSTA SERRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR

OAB/MA 7647·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN

OAB/SP 262247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

IRAN COSTA SERRA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Juntada de réplica à contestação

12/06/2025, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 08:18

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:09

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 21:09

Decisão

•13/10/2025, 14:35

09/01/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

13/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Juntada de réplica à contestação

12/06/2025, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Juntada de contestação

19/03/2025, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 16:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:35

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:35

Processo Desarquivado

10/10/2024, 18:34

Juntada de petição

07/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 17:04

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 19:28

Transitado em Julgado em 11/02/2022

14/02/2022, 17:43

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: IRAN COSTA SERRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR - MA7647 PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Por observação ao que pr Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0001267-22.2009.8.10.0039 PARTE

07/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2022, 20:30

Julgado improcedente o pedido

17/12/2021, 20:17

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 10:19

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 23/08/2021 23:59.

02/09/2021, 03:02

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2021.

06/08/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 11:22

Outras Decisões

02/08/2021, 19:12

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:38

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 08:38

Conclusos para despacho

04/02/2020, 14:22

Juntada de petição

04/02/2020, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 17:45

Juntada de Certidão

24/01/2020, 15:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/01/2020, 18:37

Recebidos os autos

22/01/2020, 18:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:17

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Sentença (expediente)

•06/01/2022, 20:30

Sentença

•17/12/2021, 20:17

Decisão (expediente)

•03/08/2021, 13:12

Decisão

•02/08/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•24/01/2020, 15:04