Procedimento Comum Cível 0852995-42.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO

CPF

Autor

ALBINO REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

KELISANDRA RIBEIRO GASPAR

OAB/MA 14870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO

CPF

Autor

ALBINO REIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:09

Transitado em Julgado em 09/03/2022

26/04/2022, 21:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:05

Juntada de petição

17/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852995-42.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO, ALBINO REIS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO e ALBINO REIS DE OLIVEIRA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:45

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:26

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:09

Transitado em Julgado em 09/03/2022

26/04/2022, 21:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 15:37

Despacho

•13/08/2021, 15:26

28/01/2022, 14:05

Juntada de petição

17/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852995-42.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO, ALBINO REIS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELISANDRA RIBEIRO GASPAR - MA14870 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO e ALBINO REIS DE OLIVEIRA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:45

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:26

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/06/2019, 10:14

Conclusos para julgamento

04/12/2018, 15:56

Juntada de Certidão

04/12/2018, 15:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO em 21/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 19:01

Juntada de petição

07/11/2018, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:55

Publicado Intimação em 01/11/2018.

06/11/2018, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 11:06

Conclusos para decisão

05/04/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 23:01

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017, 13:19

Juntada de Ato ordinatório

20/10/2017, 12:07

Juntada de Certidão

20/10/2017, 10:41

Juntada de Petição de contestação

18/08/2017, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 09:58

Conclusos para despacho

31/08/2016, 10:08

Distribuído por sorteio

31/08/2016, 10:08

Despacho

•11/06/2019, 10:14

Documento Diverso

•07/11/2018, 09:38

Despacho

•24/10/2018, 11:06

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 12:07

Despacho

•09/08/2017, 09:58