Procedimento Comum Cível 0800318-37.2019.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800318-37.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:39

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 08:43

Publicado Sentença em 01/02/2022.

14/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS. Decisão de ID retro indeferiu o pedido de tutela de urgência. Citado, o ente requerido ofertou contestação. Em seguida, a parte autora pugnou pela desistência. Pois bem, diante dos termos da Lei 13876/2019, não mais detendo este juízo competência delegada para processar e julgar demandas em face do INSS, homologo o pedido de desistência, afinal de contas o mérito ainda poderá ser discutido pelo juízo federal. Portanto, aplico o art 485, VIII, do NCPC e extingo os autos sem resolução do mérito. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. São Mateus/Ma, 19/08/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1ª vara

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 20:44

Extinto o processo por desistência

19/08/2021, 15:09

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 10:21

Juntada de certidão

26/05/2021, 10:21

Juntada de petição

30/12/2020, 17:27

Conclusos para decisão

16/06/2020, 20:02

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 20:44

Sentença

•19/08/2021, 15:09

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVAN LAGES DA CONCEICAO em 22/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 01/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(24)