Cumprimento de sentença 0803963-97.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803963-97.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 30/05/2022

14/07/2022, 13:45

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES MUNHOZ em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 00:55

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803963-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SUHELLEN SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ALVES MUNHOZ - SP397673 EXECUTADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de demanda de cumprimento de sentença, na qual SUHELLEN SOUSA SANTOS litiga contra ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA., na qual a parte demandada noticiou a realização de acordo entre as partes, conforme petição registrada sob o ID Num. 56180801. Intimada a parte demandante para se manifestar sobre a transação formalizada, com a ressalva que havendo silêncio da parte demandante este juízo entenderia como concordância tácita do pacto apresentado (ID Num. 59667801). Todavia, intimada a parte demandante permenceu inerte ao referido comando judicial, não se manifestando nos autos, conforme certidão de ID Num. 62320155. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação, pela parte demandada, do pacto celebrado entre as partes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, bem como a anuência tácita da parte autora, pondo fim ao litígio estabelecido, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Sem custas judiciais em homenagem ao acordo celebrado, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Por fim, com o trânsito em julgado e sem mais requerimentos e/ou notícia de descumprimento da avença pactuada, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz da 15ª Vara Cível de São Luís

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:51

Homologada a Transação

04/05/2022, 07:31

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES MUNHOZ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 18:33

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803963-97.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: SUHELLEN SOUSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ALVES MUNHOZ - SP397673 EXECUTADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº01/2007-CGJ, art. 3º, fica intimada a parte autora, por meio do seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito do acordo noticiado pela parte requerida (id nº56180801), ressaltando que, em caso de inércia, será entendido por este juízo a concordância com o mesmo. São Luis - MA, 26/01/2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:38

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