Procedimento Comum Cível 0802765-59.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2017

Valor da Causa

R$ 5.420,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

LARIZE KELLY GARCIA RIBEIRO SERRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LARIZE KELLY GARCIA RIBEIRO SERRA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/09/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:25

Juntada de termo

24/07/2024, 13:37

Outras Decisões

17/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:08

Juntada de petição

06/06/2024, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 10:39

Juntada de petição

21/05/2024, 11:14

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição

09/09/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 12:34

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão

21/08/2024, 12:25

Juntada de termo

24/07/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:39

Outras Decisões

17/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:08

Juntada de petição

06/06/2024, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 10:39

Juntada de petição

21/05/2024, 11:14

Recebidos os autos

10/05/2024, 10:15

Juntada de despacho

10/05/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:46

Juntada de contrarrazões

16/05/2023, 16:38

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 09:50

Juntada de Certidão

20/04/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:14

Juntada de apelação

02/04/2023, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 17:11

Outras Decisões

23/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:52

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:51

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 08/02/2022 23:59.

16/02/2022, 18:31

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 08/02/2022 23:59.

16/02/2022, 18:28

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 05:37

Juntada de contrarrazões

08/02/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802765-59.2017.8.10.0001. AUTOR: LARIZE KELLY GARCIA RIBEIRO SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC e no provimento nº 10/2009-CGJ, art. 3º, fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração id nº57128487. São Luis - MA, 25 de janeiro de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 20:58

Juntada de Certidão

25/01/2022, 12:51

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:18

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:17

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:07

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 05:07

Juntada de embargos de declaração

27/11/2021, 09:17

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 10:29

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021, 08:58

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 11:49

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:33

Juntada de petição

11/05/2021, 16:06

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 17:40

Juntada de Certidão

23/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:23

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:22

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:22

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 04:22

Juntada de petição

27/11/2020, 14:29

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 20:55

Outras Decisões

23/11/2020, 14:35

Conclusos para decisão

09/09/2019, 11:24

Juntada de Certidão

09/09/2019, 11:23

Juntada de petição

07/09/2019, 12:15

Juntada de contestação

11/03/2019, 15:39

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2019, 14:54

Juntada de Certidão

11/02/2019, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2019, 08:11

Juntada de Certidão

02/08/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 18:16

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2018.

09/07/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2018, 06:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2018, 12:16

Conclusos para despacho

09/02/2018, 09:02

Juntada de Certidão

05/06/2017, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 16:15

Conclusos para despacho

13/03/2017, 06:47

Distribuído por sorteio

28/01/2017, 18:26

Petição

•21/05/2024, 11:14

Acórdão

•15/04/2024, 12:19

Acórdão

•15/04/2024, 10:13

Despacho

•27/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:35

Decisão

•23/03/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:51

Sentença

•18/11/2021, 08:58

Decisão

•23/11/2020, 14:35

Decisão (expediente)

•02/07/2018, 06:50

Decisão

•05/03/2018, 12:16

Despacho

•02/06/2017, 16:15