Procedimento Comum Cível 0805736-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PAULO EREM SOUSA MOTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

PAULO EREM SOUSA MOTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:01

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de PAULO EREM SOUSA MOTA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:41

Juntada de petição

14/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805736-17.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: PAULO EREM SOUSA MOTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR - MA7488 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por PAULO EREM SOUSA MOTA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação da

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:01

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:01

Decorrido prazo de PAULO EREM SOUSA MOTA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 00:41

Juntada de petição

14/02/2022, 14:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:05

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 15:42

Despacho

•13/08/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805736-17.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: PAULO EREM SOUSA MOTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR - MA7488 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por PAULO EREM SOUSA MOTA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação da

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:47

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

13/08/2021, 10:10

Decorrido prazo de PAULO EREM SOUSA MOTA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 08:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/06/2019, 10:16

Conclusos para julgamento

07/05/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica

07/02/2018, 14:29

Juntada de Certidão

07/02/2018, 13:55

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:03

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 09:40

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2017, 09:22

Juntada de Petição de contestação

19/10/2017, 07:58

Decorrido prazo de PAULO EREM SOUSA MOTA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:37

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2017, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2017, 15:14

Conclusos para decisão

17/02/2017, 15:17

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 15:17

Despacho

•11/06/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 09:22

Despacho

•24/08/2017, 15:14