Procedimento Comum Cível 0830358-63.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JONILSON DINIZ DUARTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO CHAVES BENTIVI

OAB/MA 6884·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JONILSON DINIZ DUARTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:54

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de JONILSON DINIZ DUARTE em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830358-63.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JONILSON DINIZ DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JONILSON DINIZ DUARTE em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções a

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:48

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 17:54

Transitado em Julgado em 11/03/2022

08/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de JONILSON DINIZ DUARTE em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 15:49

Despacho

•13/08/2021, 15:10

28/01/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830358-63.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JONILSON DINIZ DUARTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EVERALDO CHAVES BENTIVI - MA6884-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por JONILSON DINIZ DUARTE em face do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções a

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:48

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 00:05

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018, 00:05

Juntada de petição

30/08/2018, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 14:51

Conclusos para decisão

11/01/2018, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 19:47

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica

15/12/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 20:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 20:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 20:20

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 17:39

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2017, 16:55

Juntada de Petição de contestação

06/11/2017, 17:51

Decorrido prazo de EVERALDO CHAVES BENTIVI em 02/10/2017 23:59:59.

03/10/2017, 01:38

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica

06/09/2017, 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2017, 11:16

Conclusos para decisão

25/08/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

25/08/2017, 18:08

Despacho

•27/08/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 16:55

Despacho

•06/09/2017, 11:16