Procedimento Comum Cível 0821259-06.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALBERTO MAGNO COSTA FONTES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE CARVALHO BORGES

OAB/MA 14002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 11:33

Juntada de petição

08/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO COSTA FONTES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821259-06.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ALBERTO MAGNO COSTA FONTES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ALBERTO MAGNO COSTA FONTES em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, a

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:53

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:30

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:29

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:33

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 11:33

Juntada de petição

08/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO COSTA FONTES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2021, 16:00

Despacho

•13/08/2021, 15:30

28/01/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821259-06.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ALBERTO MAGNO COSTA FONTES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por ALBERTO MAGNO COSTA FONTES em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, a

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 21:53

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:30

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 00:29

Publicado Intimação em 11/10/2018.

11/10/2018, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018, 09:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/10/2018, 08:59

Conclusos para decisão

22/03/2018, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 10:59

Juntada de Certidão

28/11/2017, 09:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 23/11/2017 23:59:59.

24/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2017, 00:06

Publicado Intimação em 01/11/2017.

01/11/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2017, 11:02

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2017, 09:50

Juntada de Petição de contestação

11/09/2017, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 16:13

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 09:49

Conclusos para decisão

25/05/2016, 09:49

Despacho

•04/10/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 09:50

Despacho

•05/12/2016, 16:13