Procedimento Comum Cível 0832167-88.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WERLEY DA COSTA LEITE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO SILVA GOMES

OAB/MA 14348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

WERLEY DA COSTA LEITE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 12:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2022, 12:02

Juntada de petição

14/02/2022, 14:55

Juntada de petição

11/02/2022, 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832167-88.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: WERLEY DA COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por WERLEY DA COSTA LEITE em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoçõ

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 22:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 12:42

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de WERLEY DA COSTA LEITE em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 12:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2022, 12:02

Juntada de petição

14/02/2022, 14:55

Juntada de petição

11/02/2022, 18:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:12

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 12:42

Despacho

•13/08/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0832167-88.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: WERLEY DA COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por WERLEY DA COSTA LEITE em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoçõ

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 22:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 22:00

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 12:42

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de WERLEY DA COSTA LEITE em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 07:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/06/2019, 09:33

Publicado Intimação em 11/12/2017.

16/06/2018, 00:31

Conclusos para julgamento

16/04/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica

12/01/2018, 07:43

Juntada de Certidão

11/01/2018, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2017, 00:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2017, 09:09

Juntada de Ato ordinatório

06/12/2017, 08:21

Juntada de Petição de contestação

29/11/2017, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 10:36

Conclusos para despacho

05/09/2017, 13:11

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 13:11

Despacho

•10/06/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•06/12/2017, 08:21

Despacho

•25/09/2017, 09:03